A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

UM OLHAR SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO

Authors

  • Matheus Rodrigues Kallas Faculdade de Direito de Franca

Keywords:

prison system, human rights, woman, the dignity of the human person, prison

Abstract

The study aims to demonstrate the problems encountered in the brazilian prison system, how the incorrect application of the penal laws generates direct effects on prisoners of Brazil, and analyze the extreme precariousness in which are left humans in prisons, individuals that are fitted with fundamental rights, which are intrinsic to humans. Its objective is also to demonstrate, in addition to the chaotic situation generally, the specific problem suffered by women who suffer with deprivation of liberty and are forced to develop every day, new strategies for coping with the prison to survive, because, due to the fact they possess certain special needs, and they are not being answered, it is necessary to use their imagination to have a life with the minimum of dignity.

Author Biography

Matheus Rodrigues Kallas, Faculdade de Direito de Franca

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca.

References

AUTORIA DESCONHECIDA. Penitenciária feminina e o ''pacote padrão''. Entrevista especial com Nana Queiroz. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/522685-penitenciaria-feminina-e-o-pacote-padrao-entrevista-especial-comnanaqueiroz?tmpl=component&print=1&page=)>. Acesso em: 4 maio 2017.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das Penas. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 4 maio 2017.
BRASIL. Lei de execução penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm>. Acesso em: 4 maio 2017.
CAPPELLANO, Nina. A relação da mídia com a criminalidade. Disponível em: <https://ninacapp.jusbrasil.com.br/artigos/148401905/a-relacao-da-midia-com-a-criminalidade>. Acesso em: 4 maio 2017.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, volume 1, parte geral. 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2003.
Conselho Nacional de Justiça. Cartilha da Mulher Presa. 1ª edição. 2011
DA SILVA, André Luiz Augusto. Retribuição e História: Para uma Crítica ao Sistema Penitenciário Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
DINIZ, Debora. Cadeia. São Paulo: Civilização Brasileira, 2014.
DUNDER, Karla. Ser Mulher em um Sistema Prisional Feito Por e Para Homens. Disponível em: <https://ponte.org/ser-mulher-em-um-sistema-prisional-feito-por-e-para-homens/>. Acesso em: 4 maio 2017.
ESPINOZA, Olga. A Mulher Encarcerada em Face do Poder Punitivo. São Paulo: IBCCrim, 2004
FALCONI, Romeu. Sistema Presidial: Reinserção Social? São Paulo: Ícone, 1998.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
FRITZEN, Aloísio. As teorias contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. Disponível em:<https://sites.google.com/site/aloisiofritzen/Home/fotos/filosofia-conteudos/tc_hobbes_locke_rousseau>. Acesso em: 4 maio 2017.
GOMES, Luiz Flávio. Suécia e Holanda fecham prisões. Brasil fecha escola e abre presídios. Disponível em: <http://institutoavantebrasil.com.br/suecia-e-holanda-fecham-prisoes-brasil-fecha-escolas-e-abre-presidios/>. Acesso em: 4 maio 2017.
GOTINSKI, Aline. Estudos Feministas por um Direito Menos Machista/ Andrea Bispo...[et al.]; organizadoras: Aline Gostinski e Fernanda Martins. 1ª edição. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
GRECO, Rogério. Sistema Prisional – Colapso atual e Soluções Alternativas. 3ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2016.
HERKENHOFF, João Baptista. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Acadêmica, 1994.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho. Dos Direitos Humanos do Preso. São Paulo: Lemos e Cruz, 2005.
LEAL, César Barros. Prisão – Crepúsculo de uma Era. 2ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
MAGGIORE, Giuseppe. Derecho Penal, v. II.
MANSO, Jeferson Monteiro. A Pena Privativa de Liberdade e sua atual eficácia. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-pena-privativa-de-liberdade-e-sua-atual-eficacia,55632.html>. Acesso em: 4 de maio de 2017.
MENDES, Gilmar Ferreira, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
MIOTTO, Armida Bargamini. Os Direitos e Deveres dos Presos In: Tutela penal dos direitos humano. Cood. CORRÊA, Gilberto Niederauer et. al. Porto Alegre: 1993.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 25ª edição. São Paulo: Atlas, 2007.
NETO, Cândido Furtado Maia. Direitos Humanos do Preso. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
NETO, Pedro Rates Gomes. A prisão e o sistema penitenciário. Canoas: Ulbra, 2000.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 10ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
OLIVEIRA, Ana Flávia. População feminina na prisão cresce quase duas vezes mais que a masculina. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-07-08/populacao-feminina-na-prisao-cresce-quase-duas-vezes-mais-que-a-masculina.html>. Acesso em: 4 maio 2017.
PACHECO, Eliana Descovi. Evolução histórica do direito penal. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=artigos_leitura_pdf&artigo_id=3751>. Acesso em: 4 maio 2017.
QUEIROZ, Nana. Presos que Menstruam. 4ª edição. Rio de Janeiro: Record, 2015.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016.
REVISTA LIBERDADES, nº11. Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Setembro/dezembro, 2012.
RODRIGUES, Anabela Miranda. Novo Olhar sobre a Questão Penitenciária. Fac-símile da edição portuguesa de Coimbra Editora, 2000.
SANTIN, Giovane. Mídia e criminalidade. Sistemas Punitivos e direitos humanos na Ibero—América.
SIMÕES, Vanessa Fusco Nogueira. Filhos do cárcere. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2013.
SOUZA, Felipe. 'A questão não se resolve com construção de presídios. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38492779>. Acesso em: 4 maio 2017.
VANIN, Carlos Eduardo. Jusnaturalismo e juspositivismo. Disponível em: <https://duduhvanin.jusbrasil.com.br/artigos/189321440/jusnaturalismo-e-juspositivismo>. Acesso em: 4 maio 2017.
VELASCO, Clara. D’AGOSTINO, Rosanne. REIS, Thiago. AM supera PE e lidera ranking de superlotação em presídios; Brasil tem 270 mil presos acima da capacidade. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/am-supera-pe-e-lidera-ranking-de-superlotacao-em-presidios-brasil-tem-270-mil-presos-acima-da-capacidade.ghtml>. Acesso em: 4 maio 2007.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. In Sistemas Penales y Derechos Humanos/ informe Final, Buenos Aires, Ed. Depalma, 1986.

Published

2018-05-09

How to Cite

Kallas, M. R. (2018). A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO. Direito Em Movimento, 17(1), 62–89. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/76

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.

Loading...