Epistemic injustice and sexual violence: a violation of girls' and women's human rights

Epistemic injustice and sexual violence

a violation of girls' and women's human rights

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70622/2238-7110.2025.665

Keywords:

sexual violence, gender violence against women, epistemic injustice, gender stereotypes, judiciary

Abstract

This paper discusses how the patriarchal system, by penetrating judicial practice, reinforces epistemic injustices. This type of injustice occurs when prejudices lead the listener to ascribe less credibility to a person's testimony due to identity-based prejudices, whether conscious or implicit. As a result, it perpetuates symbolic violence and negatively impacts women's credibility, preventing their full access to justice. It is often seen as persistent labels such as "decent woman," "honest woman," "family mother," and the retaliation against sexual freedom exercised at some other times. Furthermore, the labeling as "promiscuous woman," the ease in discrediting the victim and her testimony, besides imposing labels and moral judgments that mischaracterize sexual violence and legal protection, are still very prevalent at the trial of sexual crimes. This demonstrates the urgent need to transform the justice system and review the "neutrality" of the Law. Legal measures exist, such as the Maria da Penha Law, the Feminicide Law, and the Mariana Ferrer Law, in addition to decisions from higher courts, such as ADPF 1,107 (Allegation of Non-compliance with a Fundamental Precept).  However, their effectiveness ends up being compromised by the persistence of cultural and legal patterns that disregard victims' experiences. As a result, the implementation of a more inclusive justice system that is sensitive to gender, race, and class specificities is imperative for the realization of human rights. It can be concluded that the recognition of epistemic injustice must be followed by concrete actions aimed at dismantling discriminatory structures, ensuring that the voices of girls and women are heard and respected.

Author Biographies

Adriana Ramos de Mello, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Brasil.

Desembargadora do TJRJ. Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da ENFAM.

Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Brasil.

Desembargador do TJRJ. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Barcelona. Diretor-geral da EMERJ biênio 2015/2016. Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

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Published

2025-09-05

How to Cite

de Mello, A. R., & Ernesto da Fonseca Costa, C. (2025). Epistemic injustice and sexual violence: a violation of girls’ and women’s human rights. Direito Em Movimento, 23, 1–11. https://doi.org/10.70622/2238-7110.2025.665

Issue

Section

Seção Especial - Gênero e Injustiças Epistêmicas

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