DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Authors

  • Renata de Lima Machado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Brasil

Keywords:

gender, patriarchy, legal system, feminist theory of law

Abstract

 The aim of this paper is to analyze the influence of patriarchy and gender bias in the Brazilian legal system, whether in laws, doctrine and jurisprudence. Studies that culminate in the feminist theory of law, which seeks to question the patriarchal foundations that influence law even today, seeking to approach the desired formal and material isonomy between women and men.

Author Biography

Renata de Lima Machado, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Brasil

Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professora instrutora da Escola de Administração Judiciária do TJRJ e Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

References

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Seqüência, n. 50, p. 71-102, jul. 2005. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index. php/sequencia/article/view/15185/13811. Acesso em: 21 fev. 2019

BARATTA, Alessandro. O paradigma do gênero. In: CAMPOS, Carmen Hein (org.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016. v. 1.

BOCAYUVA, Helena. Sexualidade e gênero no imaginário brasileiro: metáforas do biopoder. Rio de Janeiro: Revan, 2007

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014 BRUNO, Anibal. Crimes contra a pessoa. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1975.
CAMPOS, Carmen Hein de; MACHADO, Lia Zanotta; NUNES, Jordana Klein, SILVA Alexandra dos Reis,
C. Cultura do estupro ou cultura antiestupro? Revista Direito GV, v. 13, n. 3, p. 981-1006, dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172201738. Acesso em: 21 fev. 2019.

DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (DJMT). 19 de abril de 2016, p. 99.
JusBrasil, 2016. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/113559739/djmt-19-04-2016- pg-99. Acesso em: 12 jul. 2018.

FERNANDO, Milton. Pinga fogo. Jornal Opinião Encantado, p. 5, abr. 2015. Disponível em: http://jornalopiniaoencantado.blogspot.com/2015/04/clique-nas-capas-para-folhear.html. Acesso em: 03 abr. 2019.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber, tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017a

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017b.

HEILBORN, Maria Luiza. Gênero, sexualidade e saúde. In: SILVA, Dayse Marques da (org.). Saúde

Published

2020-03-02

How to Cite

Machado, R. de L. (2020). DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO. Direito Em Movimento, 19(1), 240–268. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/213

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.

Loading...