CIVIL LIABILITY OF THE GATEKEEPERS: NEWLY CREATED SUPPLIER'S CONCEPT

CIVIL LIABILITY OF THE GATEKEEPERS

NEWLY CREATED SUPPLIER'S CONCEPT

Authors

  • Paulo Maximilian W. Schonblum Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RIO
  • Gabriela Soares Cavalcanti Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Keywords:

consumer law, gatekeepers, marco civil da internet, responsabilidade civil

Abstract

The purpose of this article is to explore civil liability in technologically driven consumer relations. Starting from the newly created supplier´s concept (gatekeepers) that uniquely engages in new commercial interactions, this article also sets out to study the associated responsibilities and restrictions within this area.

Author Biographies

Paulo Maximilian W. Schonblum, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RIO

Mestre em direito. Professor da EMERJ e da pós-graduação da PUC/RJ. Membro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor do BRASILCON. Conselheiro do PROCON Municipal/RJ. Autor de livros e artigos. Advogado.

Gabriela Soares Cavalcanti, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Pós-graduada pela EMERJ. Advogada.

References

BESSA, Leonardo Roscoe. Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 16, n. 61, p. 126-141, jan./mar. 2007
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 7ª ed., 2007, p. 46
CRUZ, Gisela Sampaio da. O Problema do Nexo Causal na Responsabilidade Civil. São Paulo: Renovar, 2005
FILOMENO José Geraldo Brito e outros. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, Forense Universitária, 8ª ed.,
MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor. São Paulo: RT, 2004. P.66
MARQUES, Cláudia Lima. A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado: um estudo sobre as correlações do pluralismo contratual e ao acesso ao consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 111/2017, pp. 247–268.
MIRAGEM, Bruno e MARQUES, Claudia Lima. Economia do compartilhamento deve respeitar os direitos do consumidor, colhido de www.conjur.com.br, publicado em 23/12/2015
SCHONBLUM, Paulo Maximilian. A Responsabilidade do estabelecimento hospitalar pelo ato do profissional médico não integrante do corpo médico. Revista da Associação Médica Fluminense, ano 3, n.º 11, jan/fev de 2003, p. 26
TEIXEIRA, Tarcísio. Comércio eletrônico: conforme o Marco Civil da Internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015, p.35.
VASI WERNER, José Guilherme e outros. Direito do consumidor– Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 113

Published

2019-01-14

How to Cite

Schonblum, P. M. W., & Cavalcanti, G. S. (2019). CIVIL LIABILITY OF THE GATEKEEPERS: NEWLY CREATED SUPPLIER’S CONCEPT. Direito Em Movimento, 17(2), 108–123. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/130

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.

Loading...