O ALICERCE DA DESIGUALDADE
DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS
Palavras-chave:
assentamentos informais, direito à moradia, regularização fundiáriaResumo
o presente trabalho busca demonstrar que o conflito de normas constitucionais entre o direito à moradia e o meio ambiente equilibrado, no tocante aos assentamentos informais consolidados, acaba por servir como discurso que perpetua as desigualdades originadas por vício contido historicamente no planejamento urbano brasileiro. Através do método dedutivo e o auxílio do materialismo histórico, busca-se perceber como é feita a distribuição do solo das cidades e a necessidade de se pensar uma nova gramática para regularização das ditas “cidades informais”, indo além da mera emissão de certidões de titularidade, numa busca por conferir uma centralidade às comunidades periféricas para decidirem junto com o poder público as maneiras de gerir devidamente esses espaços.
Referências
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Publicado
01.03.2021
Como Citar
Oliveira, I. de M., Lima, C. G. S., & Chagas, Érica M. D. (2021). O ALICERCE DA DESIGUALDADE: DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS. Direito Em Movimento, 19(1), 15–34. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/346
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