O JURISDICIONADO COMO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS: PERSPECTIVAS E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

O JURISDICIONADO COMO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

PERSPECTIVAS E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Autores

  • Rafael Calmon Rangel Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Palavras-chave:

serviços judiciários, melhoria, inovação, técnicas, custo zero

Resumo

O ensaio aborda a relação travada entre Jurisdicionado x Poder Judiciário sob a perspectiva do primeiro, enxergando-o como cliente/consumidor dos serviços prestados pelo segundo. Com o emprego de metodologia qualitativa, foram levantados dados coletados por organizações públicas e privadas, permitindo a identificação de zonas de insatisfação da coletividade com os serviços judiciários. Partindo do pressuposto de que o Processo Eletrônico não pode ser considerado uma realidade em boa parte do país, e que a implementação de tecnologia, automação e modernização administrativa depende de uma série de fatores e envolve altos custos, o texto recorre à inovação e à criatividade para propor a aplicação de técnicas e práticas simples e gratuitas, que podem se revelar eficientes para otimização dessas atividades, a custo aproximado do zero.

Biografia do Autor

Rafael Calmon Rangel, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Juiz de Direito. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Referências

ARRUDÃO, Bias. O juridiquês no banco dos réus. Em, Revista Língua Portuguesa, v. 2, jun.-dez./2007
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A Função Social do Processo Civil Moderno e o papel do Juiz e das Partes na direção e na Instrução do Processo. Revista do Processo. v. 37
BARAN, Paul. On distributed communications: Introduction to distributed communications networks. Disponível em: https://www.rand.org/content/dam/rand/pubs/research_memoranda/
2006/RM3420.pdf. Acesso em: 10.out.18
BEZERRA, Higyna Josita Simões de Almeida. Educação para formação de juízes-gestores: um novo paradigma para um Judiciário em crise. Disponível em: <http://www.amb.com.br/gestaodemocratica/docs/Educa%C3%A7%C3%A3o%20para20forma%C3%A7%C3%3o%20de%20juizes%20gestores%20(%2021%2).doc>. Acessado em 26.03.2019
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 1998
______. Uma reforma gerencial da administração pública no brasil. Revista do Serviço Público, v. 1, Jan.-Mar./1998
BROWN, Tim. Change by design: how design thinking transforms Organizations and Inspires Innovation. New York: HarperCollins Publishers LCC, 2009
BURKE, Kevin S. It is All About the People Who Work in the Courthouse. Em: Future Trends in State Courts 2011: Special Focus on Access to Justice
CAHALI, Cláudia Elisabete Schwerz. O gerenciamento de processos judiciais: em busca da efetividade da prestação jurisdicional. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013
CANCLINI, Néstor Garcia. Consumidores e cidadãos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2015
CAVALCANTI, Bianor; OTERO, Roberto Bevilacqua. Novos padrões gerenciais no setor público: medidas do governo americano. Textos para discussão n. 16. Brasília: ENAP, 1997
CHIAVENATO, Alberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1999
COUTINHO, Marcelo James Vasconcelos. Administração pública voltada para o cidadão: quadro teórico-conceitual. Revista do Serviço Público. V. 3, jul-set./2000
GARCIA, Fernando Coutinho. Modernização e reforma administrativa do Brasil: uma interpretação dos impasses e um projeto alternativo. Em: Modernização administrativa. Rio de Janeiro: lpea/lplan, 1978
IGLESIAS, Aline Marinho Bailão; MEDINA, Patrícia. Atendimento pessoal ao jurisdicionado litigante pelo magistrado tocantinense: proposta de melhorias à prestação jurisdicional e à formação permanente. Disponível em: <http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/21308_9740.pdf>. Acesso em 27.mar.2019
KING, Stephen F. Citizens as customers: Exploring the future of CRM in UK local government. Government Information Quarterly, v. 24, Jan./2007
LEFEVER, R. Dale. The integration of judicial independence and judicial administration: the role of collegiality in court governance. In: Future Trends in State Courts, 2010

LOSS, Juliana. Crise de Justiça e Justiça de crise. Preço e duração de um processo podem ser suportados durante anos, e o respectivo custo “estimado” acaba integrado ao preço. Opinião. O Globo. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/opiniao/crise-de-justica-justica-de-crise-17471976>. Acesso em 20.nov.2018
MACEDO, Fausto. “’Precisamos fazer uma revolução no modo como o Judiciário funciona’, diz ministro Luís Roberto Barroso”. Entrevista. Estado de São Paulo. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/nos-precisamos-fazer-uma-revolucao-no-modo-como-o-judiciario-funciona-diz-ministro-luis-roberto-barroso/>. Acesso em: 20.nov.2018
MARÇAL FILHO, Justen. Curso de Direito Administrativo. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
MATOS, José Igreja. A gestão processual: um radical regresso às raízes, Em: Revista Julgar, nº 10, 2010
MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2015
MEDEIROS, José. A dinâmica da reforma administrativa. Revista do Serviço Público, v. 105, n. 1, 1970
MESQUITA, Miguel. Princípio da gestão processual: O “Santo Graal” do Novo Processo Civil? Em: Revista de Legislação e de Jurisprudência, ano 145, nº 3995, Coimbra, nov/dez 2015
MODESTO, Paulo. Notas para um debate sobre o princípio da eficiência. Revista do Serviço Público Ano 51 Número 2 Abr-Jun 2000, pp. 107. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/328/334>. Acesso em 27.mar.2019.
NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; ARAUJO, Luiz Alberto David. Curso de direito constitucional. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2017
PRATA, C. M. As várias faces da relação cidadão x estado: antigos papéis e novas metáforas. Em, Anais do encontro anual da associação nacional de pós-graduação e pesquisa em administração, v 22. Foz do Iguaçu: ANPAD, 1998
RAMOS, Naimar Mendanha. Modernização administrativa e estratégias de mudança: algumas reflexões sobre o caso brasileiro. Revista de Administração Pública n. 15. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1981
REIS, Wanderlei José dos. Juiz-Gestor: um novo paradigma. Disponível em: <http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=215>. Acesso em 26.mar.2019
RIBEIRO, Idalina. Novos métodos de trabalho com velhos recursos: secção, agendamento, despacho diário e diligências. Em: Gestão processual: agenda, conclusões, serviço urgente e serviço diário, provimentos e ordens de serviço. Publicação do Centro de Estudos Judiciários. Disponível em: <http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/GestaoProcessual/Gestao_Processual.pdf>
SAARI, David J.. American Court Management: Theories and Practices, Westport: Connecticut Quorum Books, 1982
SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo: Saraiva, 2010
STUMPF, Juliano da Costa. Poder Judiciário: morosidade e inovação. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2009
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O Judiciário brasileiro e as propostas de um novo modelo. Revista da AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, a, v. 26, p. 314-319, 2000
TERRA JÚNIOR, João Santa. A Morosidade da Prestação Jurisdicional Brasileira e a Emenda Constitucional nº 45/2004. Pensar o Direito, p. 53, 2005. Disponível em: <http://srv1.unilago.com.br/publicacoes/pensar_direito02.pdf#page=53>. Acesso em:
26.mar.2019
VIGODA, Eran. From responsiveness to collaboration: Governance, citizens, and the next generation of public administration. Public Administration Review, 2002
WAHRLICH, Beatriz M. de Souza. Reforma administrativa federal brasileira: passado e presente. Revista de Administração Pública n. 8. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, abr./jun. 1974

Downloads

Publicado

08.04.2019

Como Citar

Rangel, R. C. (2019). O JURISDICIONADO COMO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS: PERSPECTIVAS E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO. Direito Em Movimento, 17(2), 77–107. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/157

Artigos Semelhantes

1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Loading...