AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA GUARDA COMPARTILHADA
Keywords:
Family, Joint custody, MediationAbstract
Joint custody is today the model that best contemplates the principles that guide family relationships, especially equality in the context of conjugal and parental relationships. However, there are still several controversies and obstacles that challenge its applicability in practice. In this sense, the present study seeks to point out the main divergences that involve this topic, seeking to present an understanding of the institute capable of translating the best interest of the child and adolescent, in order to present mediation of conflicts as a potentially transformative instrument in this process.
References
ARIÈS, Philippe; DUBY, Georges. História da vida privada. Vol. I: Do Império Romano ao ano mil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. BARBOSA, Águida Arruda. Mediação familiar interdisciplinar. São Paulo: Atlas, 2015. BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105. htm>. Acesso em: 30 dez. 2015. BRASIL. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140. htm>. Acesso em: 22 abr. 2016. BRASIL. Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2017. CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. FARIAS, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Curso de Direito Civil. V. 6: Famílias. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família – As famílias em perspectiva constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GARDNER, Richard A. Legal and psychotherapeutic approaches to the three types of parental alienation syndrome families: When Psychiatry and the Law Join Forces. Court Review, Vol. 28, n. 1, 1991. p. 14-21. Disponível em: <http://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr01.ht m>. Acesso em: 13 fev. 2016. ______. Parental Alienation Syndrome vs. Parental Alienation: Which Diagnosis Should Evaluators Use in Child-Custody Disputes?. The American Journal of Family Therapy, v. 30 n. 2, 2002, p. 93-115. Disponível em: <http://www.fact.on.ca/Info/pas/gard0 2b.htm>. Acesso em: 13 fev. 2016. GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. ______. Guarda compartilhada: uma nova dimensão na convivência familiar. O discurso do Judiciário. In: APASE (org,). Guarda compartilhada: aspectos psicológicos e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2005. GROENINGA, Giselle Câmara; SIMÃO, José Fernando. A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-jun-05/judicializacao-relacoes-familiares-psicanalizacao-direito>. Acesso em: 25 set. 2016. MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. “A alienação da identidade familiar: os filhos do anonimato”. In: SILVA, Alan Minas Ribeiro da; BORBA, Daniela Vitorino (org.). A morte inventada: alienação parental em ensaios e vozes. São Paulo: Saraiva, 2014. MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e processuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. MORAES, Maria Celina Bodin de. A família democrática. Disponí- vel em: <http://www.ibdfam.org.br/_img/ congressos/anais/31.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2016. ______. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. OLIVEIRA, Euclides. Alienação parental e as nuances da parentalidade - Guarda e convivência familiar. In: Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2015. PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente: uma proposta interdisciplinar. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Tradução Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. SILVA, Evandro Luiz. Guarda de filhos: aspectos psicológicos. In: APASE (org.). Guarda compartilhada: aspectos psicológicos e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2005. SIMÃO, José Fernando. Guarda de menores: um conceito unitá- rio no Direito brasileiro. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016- -ago-28/processo-familiar-guarda-menores-conceito-unitario-direito-brasileiro>. Acesso em: 08 set. 2016. SOUZA, Ana Maria Oliveira de; BARRETO, Ricardo Menna. Síndrome de alienação parental, falso abuso sexual e guarda compartilhada: a necessidade de uma observação jurídica transdisciplinar. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 12, n. 1, p. 67-82, jan/jun. 2011. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e autoridade parental. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. v. 4. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015. WAQUIM, Bruna Barbieri. Alienação familiar induzida: aprofundando o estudo da alienação parental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. YAZBEK, Vania Curi. Mediação de conflitos familiares e o vínculo conjugal. Revista do Advogado. AASP, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 134-138, ago. 2014.
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