G.D. sempre se sentiu E.: O uso do nome social como expressão da dignidade da pessoa humana

Silvia Campos Paulino

G.D. sempre se sentiu E.

O uso do nome social como expressão da dignidade da pessoa humana

Autori

Silvia Campos Paulino Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil

Parole chiave:

transexual, nome social, performance de gênero

Abstract

O uso do nome social pelos indivíduos transexuais é fato que escapa aos estudos sociológicos de identidade de gênero, tendo relevância nas relações jurídicas. O presente artigo visa discutir como a performance de gênero com o uso do nome social é crucial para a afirmação da identidade e da garantia da dignidade da pessoa humana aos indivíduos transexuais. Utilizando como base teórica principal Butler (2017) e Preciado (2019), buscaremos analisar a decisão judicial prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que concedeu o direito do indivíduo designado como “G.D” a ser reconhecido pelo nome social adequado à identidade de gênero como “E”. A metodologia desta pesquisa combina análise teórica e estudo de caso, adotando uma abordagem sólida que integra revisão bibliográfica e análise de jurisprudência.

Biografia autore

Silvia Campos Paulino, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil

Mestra em Humanidades, Culturas e Artes pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Mestranda em Políticas Públicas e Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Especialista em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduada em Direito pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO).

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