Porvir, atualidade e ter sido: A marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa

Porvir, atualidade e ter sido

A marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade

Autores

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Brasil

Palavras-chave:

hermenêutica, decisão judicial, temporalidade, linguagem

Resumo

As reflexões trazidas no presente trabalho têm o escopo de acompanhar, de maneira filosófica, a aplicabilidade da temporalidade fenomenológico-hermenêutica no campo da interpretação do direito, mais especialmente no âmbito de decisão judicial. Acompanhando a perspectiva heideggeriana, aprofundaremos junto ao caráter próprio de poder-ser do homem para suas possibilidades mais originárias no horizonte da linguagem universal e compartilhada. Colocando sempre em jogo a constituição histórica do Dasein, a investigação percorrerá, fenomenologicamente, o campo de disposição articulado por sentidos históricos dos entes que vêm à fala, procurando evidenciar como estes se mostram determinados, na temporalidade, ante as mesmas possibilidades dos modos de ser da interpretação do julgador.

Biografia do Autor

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa, Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Brasil

Atualmente é Juiz Federal titular no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor universitário na FDCON (Faculdade de Direito de Contagem/MG). É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2021). Possui graduação em Comunicação Social (2004) e graduação em Direito, ambas pela Universidade FUMEC (2010). Detém experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente junto aos nos seguintes temas: decisão judicial, teoria crítica, hermenûetica-filosófica e linguagem.

Referências

CASANOVA, Marco Antonio. Mundo e Historicidade (Vol. 1). Leituras Fenomenológicas de Ser e Tempo. Existência e mundaneidade. Rio de Janeiro: Ed. Via Verita, 2017.
GADAMER, Hans-Georg. A universalidade do problema hermenêutico. In: GRODIN, Jean (Org.). O pensamento de Gadamer. Tradução de Enio Paulo Giachini. São Paulo: Paulus, 2012.
______. Verdade e Método, traços fundamentais de uma Hermenêutica Filosófica. Tradução: Flávio Paulo Meurer. 15 ed. Petrópolis: Vozes, 2016.
GRONDIN, Jean. Hermenêutica. Tradução de Marcos Marcionilo. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
HEIDEGGER, Martin. Contribuições à filosofia: do acontecimento apropriador. Tradução de Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Via Vérita, 2015.
______. Introdução à filosofia. Tradução de Marco Antonio Casanova; Revisão da tradução por Eurides Avance de Souza; Revisão técnica Tito Lívio Cruz Romão. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in) determinação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
PALMER, Richard. Hermenêutica. Tradução: Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Lisboa: Edições 70, 2015.
REIS, Róbson Ramos dos. Heidegger: origem e finitude do tempo. Dois pontos. Ago. 2005, v. 1, n. 1, p. 99-126. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dp.v1i1
ROHDEN, Luiz. Hermenêutica. Entre a linguagem da experiência e a experiência da linguagem. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
______. Hermenêutica filosófica: uma configuração entre a amizade aristotélica e a dialética dialógica. Síntese - Revista de Filosofia. Belo Horizonte, v. 31, p. 191-212, 2004.
______. “Simultaneidades” kierkegaardiana em H-G. Gadamer. Filosofia Unisinos - Unisinos Journal of Philosophy, p. 322-329, 2005.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como Maximum Ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. Constituição, hermenêutica e teorias discursivas: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
______. LEPPER, Adriano Obach; TASSINARI, Clarissa. O problema do ativismo judicial: uma análise do caso MS3326. Revista Brasileira de Políticas Públicas. UniCeub, Brasília, v. 5, p. 52-61, 2015.
WERLE, Marco Aurélio. A angústia, o nada e a morte em Heidegger. Trans/Form/Ação: Revista de Filosofia. Marília/SP, 2003. v. 26, n. 1.