CANAÃ - UMA REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPIXABA:
POSSE E PROPRIEDADE
Parole chiave:
território, propriedade, posseAbstract
Canaã é uma obra literária considerada realista e naturalista, escrita por Graça Aranha no início do século XX. Trata-se de um romance entre Maria e Milkau. A história se passa durante a ocupação territorial capixaba por imigrantes europeus. A questão que pretendemos discorrer e questionar é a seguinte: existem questões culturais relacionadas à ocupação territorial do Espírito Santo que dificultam o acesso ao Direito de Propriedade, constitucionalmente previsto, no interior desta obra literária? É o que descreveremos ao longo desse trabalho.
Riferimenti bibliografici
ARANHA. Graça. Canaã. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.
BERNARDINA, Milena Dalla. A Via Crucis do Cidadão Capixaba: Herança e Propriedade. Rio de Janeiro: UVA, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm .Acesso em 01 de nov. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada – Carta Régia de 13 de maio de 1808 - Publicação Original. Carta régia manda fazer guerras aos índios botocudos. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-40169-13-maio-1808-572129-publicacaooriginal-95256-pe.html . Acesso em: 16 de fev. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada. Carta Régia de 13 de julho de 1809 – Publicação Original. Carta régia permitindo aos colonos do Rio Doce. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-40083-13-julho-1809-571754-publicacaooriginal-94874-pe.html Acesso em 16: de fev. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada. Carta Régia de 17 de janeiro de 1814 – Publicação Original. Carta régia autoriza a concessão de sesmarias e isenta de pagamento dos dízimos as culturas do trigo e linho da Capitania do Espírito Santo. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-39556-17-janeiro-1814-569933-publicacaooriginal-93097-pe.html . Acesso em: 16 de janeiro de 2018.
CAMPOS JÚNIOR, C. T. Imigração italiana e a constituição da pequena propriedade no Espírito Santo. In: Kamila Brumatti Bergamini. (Org.). Adeus Itália: imigração italiana ao Espírito Santo. 1ªed.Vitória: Secult-ES, 2013. Pg. 166 a 168.
COLBARI, Antônia de L. Família e trabalho na cultura dos imigrantes italianos, p.129-146, In: Castiglioni, Aurélia H. (Org.). Imigração Italiana no Espírito Santo: uma aventura colonizadora. Vitória, UFES, 1998.
CÔRREA, Claudia Franco; SOARES, Irineu Carvalho de Oliveira. Uma Análise Crítica Ao Princípio Numerus Clausus Dos Direitos Reais Sob A Perspectiva Da Função Social Da Posse. XXII Congresso Nacional do Conpedi. São Paulo/SP – Uninove. 2013. P. 450-468. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=ec62f93b5e03666f . Acesso em 12 de nov. 2018.
CUNHA, Maria José dos Santos. Vasco Fernandes Coutinho: Notas Históricas e Genealógicas. Revista Dimensões. Vitória. Vol. 31, 2013, p.105-106. Disponível em http://www.periodicos.ufes.br/dimensoes/article/view/7572 . Acesso em 30 de jul. 2019.
DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: Uma proposta de releitura do princípio constitucional. N° 52. Brasília: Informação Legislativa, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FAORO,Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Globo, 2001. Pg. 219.
Ferraz, Antônio Santana; D’Antonio, Luiz Carlos. https://www.ufpe.br/documents/801160/801815/verif.pdf/225da961-e369-4034-8902-e2295ddfddb9 Acesso em 08 de agosto de 2019.
IHERING, Rudolf Von, 1818 -1892. Teoria Simplificada da Posse. Bragança, Fernando Trad. Belo Horizonte: Lider, 2004.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: O Município e o Regime Representativo no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Alfa Omega, 1975. Pg. 26.
MARINATO, Franciele Aparecida. Nação e civilização no Brasil: os índios Botocudos e o discurso de pacificação do Primeiro Reinado. . Rev. Dimensões, vol. 21, p.41-62, 2008. Disponível em: http://www.publicacoes.ufes.br/dimensoes/article/viewFile/2482/1978 Acesso em: 16 de fev. de 2018.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras Indígenas do Espírito Santo sob o Regime Territorial de 1850. Rev. Bras. Hist. vol.22 , no.43 São Paulo. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882002000100009 . Acesso em: 16 de fev. de 2018.
PERRONI, Adriano; MOREIRA, Thais Helena. História e Geografia do Espírito Santo. 8ª ed. Vitória: Gráfica Sodré, 2007. Pg. 59.
SPINDOLA, Half Salmen. A Navegação do Rio Doce 1800- 1850. Rev. Navigator, v.3, n.5, p.50-72, 2007. Disponível em: http://revistanavigator.com.br/navig5/art/N5_art4.pdf. Acesso em: 16 de fev. 2018.
ZAVASCKI, Teori Albino. A Tutela da Posse na Constituição e no Novo Código Civil. Rev. Direito e Democracia. vol. 5, n.1 1º sem. 2004. P. 07-28. Disponível em: http://www.ulbra.br/upload/a954f8bb8c9c808c78fef52a20cb3d21.pdf Acesso em: 26 de out. de 2018.
BERNARDINA, Milena Dalla. A Via Crucis do Cidadão Capixaba: Herança e Propriedade. Rio de Janeiro: UVA, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm .Acesso em 01 de nov. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada – Carta Régia de 13 de maio de 1808 - Publicação Original. Carta régia manda fazer guerras aos índios botocudos. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-40169-13-maio-1808-572129-publicacaooriginal-95256-pe.html . Acesso em: 16 de fev. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada. Carta Régia de 13 de julho de 1809 – Publicação Original. Carta régia permitindo aos colonos do Rio Doce. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-40083-13-julho-1809-571754-publicacaooriginal-94874-pe.html Acesso em 16: de fev. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada. Carta Régia de 17 de janeiro de 1814 – Publicação Original. Carta régia autoriza a concessão de sesmarias e isenta de pagamento dos dízimos as culturas do trigo e linho da Capitania do Espírito Santo. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-39556-17-janeiro-1814-569933-publicacaooriginal-93097-pe.html . Acesso em: 16 de janeiro de 2018.
CAMPOS JÚNIOR, C. T. Imigração italiana e a constituição da pequena propriedade no Espírito Santo. In: Kamila Brumatti Bergamini. (Org.). Adeus Itália: imigração italiana ao Espírito Santo. 1ªed.Vitória: Secult-ES, 2013. Pg. 166 a 168.
COLBARI, Antônia de L. Família e trabalho na cultura dos imigrantes italianos, p.129-146, In: Castiglioni, Aurélia H. (Org.). Imigração Italiana no Espírito Santo: uma aventura colonizadora. Vitória, UFES, 1998.
CÔRREA, Claudia Franco; SOARES, Irineu Carvalho de Oliveira. Uma Análise Crítica Ao Princípio Numerus Clausus Dos Direitos Reais Sob A Perspectiva Da Função Social Da Posse. XXII Congresso Nacional do Conpedi. São Paulo/SP – Uninove. 2013. P. 450-468. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=ec62f93b5e03666f . Acesso em 12 de nov. 2018.
CUNHA, Maria José dos Santos. Vasco Fernandes Coutinho: Notas Históricas e Genealógicas. Revista Dimensões. Vitória. Vol. 31, 2013, p.105-106. Disponível em http://www.periodicos.ufes.br/dimensoes/article/view/7572 . Acesso em 30 de jul. 2019.
DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: Uma proposta de releitura do princípio constitucional. N° 52. Brasília: Informação Legislativa, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FAORO,Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Globo, 2001. Pg. 219.
Ferraz, Antônio Santana; D’Antonio, Luiz Carlos. https://www.ufpe.br/documents/801160/801815/verif.pdf/225da961-e369-4034-8902-e2295ddfddb9 Acesso em 08 de agosto de 2019.
IHERING, Rudolf Von, 1818 -1892. Teoria Simplificada da Posse. Bragança, Fernando Trad. Belo Horizonte: Lider, 2004.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: O Município e o Regime Representativo no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Alfa Omega, 1975. Pg. 26.
MARINATO, Franciele Aparecida. Nação e civilização no Brasil: os índios Botocudos e o discurso de pacificação do Primeiro Reinado. . Rev. Dimensões, vol. 21, p.41-62, 2008. Disponível em: http://www.publicacoes.ufes.br/dimensoes/article/viewFile/2482/1978 Acesso em: 16 de fev. de 2018.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras Indígenas do Espírito Santo sob o Regime Territorial de 1850. Rev. Bras. Hist. vol.22 , no.43 São Paulo. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882002000100009 . Acesso em: 16 de fev. de 2018.
PERRONI, Adriano; MOREIRA, Thais Helena. História e Geografia do Espírito Santo. 8ª ed. Vitória: Gráfica Sodré, 2007. Pg. 59.
SPINDOLA, Half Salmen. A Navegação do Rio Doce 1800- 1850. Rev. Navigator, v.3, n.5, p.50-72, 2007. Disponível em: http://revistanavigator.com.br/navig5/art/N5_art4.pdf. Acesso em: 16 de fev. 2018.
ZAVASCKI, Teori Albino. A Tutela da Posse na Constituição e no Novo Código Civil. Rev. Direito e Democracia. vol. 5, n.1 1º sem. 2004. P. 07-28. Disponível em: http://www.ulbra.br/upload/a954f8bb8c9c808c78fef52a20cb3d21.pdf Acesso em: 26 de out. de 2018.
Downloads
Pubblicato
2021-08-13
Come citare
Bernadina, M. D., & de Oliveira, L. Z. (2021). CANAÃ - UMA REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPIXABA:: POSSE E PROPRIEDADE. Direito Em Movimento, 19(2), 237–260. Recuperato da https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/381
Fascicolo
Sezione
Artigos
Licenza
Copyright (c) 2021 Direito em Movimento
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
