CANAÃ - UMA REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPIXABA:
POSSE E PROPRIEDADE
Palabras clave:
território, propriedade, posseResumen
Canaã é uma obra literária considerada realista e naturalista, escrita por Graça Aranha no início do século XX. Trata-se de um romance entre Maria e Milkau. A história se passa durante a ocupação territorial capixaba por imigrantes europeus. A questão que pretendemos discorrer e questionar é a seguinte: existem questões culturais relacionadas à ocupação territorial do Espírito Santo que dificultam o acesso ao Direito de Propriedade, constitucionalmente previsto, no interior desta obra literária? É o que descreveremos ao longo desse trabalho.
Citas
BERNARDINA, Milena Dalla. A Via Crucis do Cidadão Capixaba: Herança e Propriedade. Rio de Janeiro: UVA, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm .Acesso em 01 de nov. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada – Carta Régia de 13 de maio de 1808 - Publicação Original. Carta régia manda fazer guerras aos índios botocudos. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-40169-13-maio-1808-572129-publicacaooriginal-95256-pe.html . Acesso em: 16 de fev. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada. Carta Régia de 13 de julho de 1809 – Publicação Original. Carta régia permitindo aos colonos do Rio Doce. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-40083-13-julho-1809-571754-publicacaooriginal-94874-pe.html Acesso em 16: de fev. de 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação Informatizada. Carta Régia de 17 de janeiro de 1814 – Publicação Original. Carta régia autoriza a concessão de sesmarias e isenta de pagamento dos dízimos as culturas do trigo e linho da Capitania do Espírito Santo. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-39556-17-janeiro-1814-569933-publicacaooriginal-93097-pe.html . Acesso em: 16 de janeiro de 2018.
CAMPOS JÚNIOR, C. T. Imigração italiana e a constituição da pequena propriedade no Espírito Santo. In: Kamila Brumatti Bergamini. (Org.). Adeus Itália: imigração italiana ao Espírito Santo. 1ªed.Vitória: Secult-ES, 2013. Pg. 166 a 168.
COLBARI, Antônia de L. Família e trabalho na cultura dos imigrantes italianos, p.129-146, In: Castiglioni, Aurélia H. (Org.). Imigração Italiana no Espírito Santo: uma aventura colonizadora. Vitória, UFES, 1998.
CÔRREA, Claudia Franco; SOARES, Irineu Carvalho de Oliveira. Uma Análise Crítica Ao Princípio Numerus Clausus Dos Direitos Reais Sob A Perspectiva Da Função Social Da Posse. XXII Congresso Nacional do Conpedi. São Paulo/SP – Uninove. 2013. P. 450-468. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=ec62f93b5e03666f . Acesso em 12 de nov. 2018.
CUNHA, Maria José dos Santos. Vasco Fernandes Coutinho: Notas Históricas e Genealógicas. Revista Dimensões. Vitória. Vol. 31, 2013, p.105-106. Disponível em http://www.periodicos.ufes.br/dimensoes/article/view/7572 . Acesso em 30 de jul. 2019.
DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: Uma proposta de releitura do princípio constitucional. N° 52. Brasília: Informação Legislativa, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FAORO,Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Globo, 2001. Pg. 219.
Ferraz, Antônio Santana; D’Antonio, Luiz Carlos. https://www.ufpe.br/documents/801160/801815/verif.pdf/225da961-e369-4034-8902-e2295ddfddb9 Acesso em 08 de agosto de 2019.
IHERING, Rudolf Von, 1818 -1892. Teoria Simplificada da Posse. Bragança, Fernando Trad. Belo Horizonte: Lider, 2004.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: O Município e o Regime Representativo no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Alfa Omega, 1975. Pg. 26.
MARINATO, Franciele Aparecida. Nação e civilização no Brasil: os índios Botocudos e o discurso de pacificação do Primeiro Reinado. . Rev. Dimensões, vol. 21, p.41-62, 2008. Disponível em: http://www.publicacoes.ufes.br/dimensoes/article/viewFile/2482/1978 Acesso em: 16 de fev. de 2018.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras Indígenas do Espírito Santo sob o Regime Territorial de 1850. Rev. Bras. Hist. vol.22 , no.43 São Paulo. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882002000100009 . Acesso em: 16 de fev. de 2018.
PERRONI, Adriano; MOREIRA, Thais Helena. História e Geografia do Espírito Santo. 8ª ed. Vitória: Gráfica Sodré, 2007. Pg. 59.
SPINDOLA, Half Salmen. A Navegação do Rio Doce 1800- 1850. Rev. Navigator, v.3, n.5, p.50-72, 2007. Disponível em: http://revistanavigator.com.br/navig5/art/N5_art4.pdf. Acesso em: 16 de fev. 2018.
ZAVASCKI, Teori Albino. A Tutela da Posse na Constituição e no Novo Código Civil. Rev. Direito e Democracia. vol. 5, n.1 1º sem. 2004. P. 07-28. Disponível em: http://www.ulbra.br/upload/a954f8bb8c9c808c78fef52a20cb3d21.pdf Acesso em: 26 de out. de 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Direito em Movimento
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons - Atribución 4.0 Internacional que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y difundir su trabajo online (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado (Véase El Efecto del Acceso Libre).