REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO

Rafael Menguer Bykowski dos Santos

REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO

Autori

Rafael Menguer Bykowski dos Santos Faculdade de Direito de Franca, São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0002-1453-5474

Parole chiave:

Pandemia, Direito, Direito do Trabalho, Modificações Administrativas

Abstract

As alterações decorrentes da pandemia acarretaram um processo de modificações intensas em todo o corpo jurídico brasileiro. Sendo a pandemia de caráter global e trazendo transformações administrativas e legislativas intensas, por motivos de precaução e urgência, para as normas estatais em caráter nacional e global. Dessa forma, faz-se necessário o estudo e a delimitação do problema dentro do ponto de vista teórico do presente estudo. O estudo baseou-se nas modificações ocorridas no direito do trabalho advindas do período de calamidade pública decretada nas esferas federal, estadual e municipal. A investigação teve como objetivos, analisar as propostas e medidas estabelecidas em território nacional, especialmente, na esfera trabalhista , abordando suas alterações mais relevantes, dentro do paradigma jurídico brasileiro.

Biografia autore

Rafael Menguer Bykowski dos Santos, Faculdade de Direito de Franca, São Paulo, Brasil

Bacharelando em Direito na Faculdade de Direito de Franca/SP. Graduando em Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro na Universidade Paulista/SP. Auxiliar de Cartório no Registro Civil de Pessoas Naturais de Pedregulho/SP. Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Agrário da Faculdade de Direito de Franca/ SP. Pesquisador do Laboratório de Relações Internacionais da UNESP “Campus de Franca”/SP. Pesquisador de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Faculdade de Direito de Franca/SP - 2020/2021, sob a Linha de Pesquisa - Direito, Inovação e Desenvolvimento, sob o projeto de pesquisa “As alterações ocorridas com a Promulgação da Lei n.º 13.874/2019 no direito brasileiro e as consequências para a sociedade brasileira contemporânea”.

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