Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República

Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República

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Mots-clés :

conceito de república, democracia constitucional, tecnologia, populismo

Résumé

O presente artigo busca analisar o paradigma democrático através do conceito de república. Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica. Nesse limiar, demonstra como o desvirtuamento do significado republicano é capaz de minar a sua legitimidade, bem como aduz, como consequência, os desafios enfrentados pela democracia na era globalizada, entre eles o avanço desmedido da comunicação virtual, cujos efeitos refletem na maximização do poder de mercado e na transformação da liberdade republicana em liberdade econômica. Além disso, retrata o predador atual do regime democrático-republicano - o populismo - que desarticula a oposição, mina as instituições independentes, cala a imprensa, retira as liberdades individuais e a soberania popular, bem como coloca em xeque a democracia. Conclui-se que é preciso refundar a república na base constitucional, por meio da garantia dos direitos fundamentais e do alcance substancial da norma e, assim, prestigiar o governo democrático.

Biographie de l'auteur

Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Centro Universitário Unifg, Pernambuco, Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Pós-Doutorando em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/ RJ. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniFG/BA. Vice-presidente da Ethical & Compliance International Institute com sede em Portugal.

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Publiée

2021-10-15

Comment citer

Coelho, C. C. B. P. (2021). Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República. Direito Em Movimento, 20(1), 70–93. Consulté à l’adresse https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/400

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