O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO

O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO

Auteurs

  • Hector Luiz Martins Figueira Universidade Veiga de Almeida - UVA
  • Gustavo Proença da Silva Mendonça Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Mots-clés :

caso brown, segregação racial, racismo, direitos civis, cidadania

Résumé

O artigo em tela, pretende abordar a temática da segregação racial nos Estados Unidos e no Brasil. Para fecunda discussão, analisaremos o caso clássico Brown versus board of educacion e seus reflexos no sistema judicial americano, neste contexto, trataremos também de abordar a questão racial no âmbito da sociedade brasileira. O artigo possui uma metodologia essencialmente documental, baseada em revisão de literatura. Os resultados preliminares das reflexões, apontam que a decisão emblemática da Suprema Corte americana altera o paradigma “separados, porém iguais”, declarando a segregação racial inconstitucional no país. No caso brasileiro, apesar do racismo ser considerado crime inafiançável pela constituição de 1988 e nossa formação étnica ser majoritariamente negra, os espaços de preconceito conservam na nova década.

Bibliographies de l'auteur

Hector Luiz Martins Figueira, Universidade Veiga de Almeida - UVA

Advogado. Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito. PPGD/UVA.

Gustavo Proença da Silva Mendonça, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutor em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ; Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio.

Références

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Sites consultados
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CONTEÚDOJURÍDICO.https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/52163/o-caso brown-vs-board-of-education-e-o-direito-como-integridade
SCIELO.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180824322017000100204
JUSTIFICANDO.http://www.justificando.com/2018/05/30/escrito-por-silvio-almeida-o-que-e-racismo-estrutural-entra-na-pre-venda/
IPEA. https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/primeiraedicao.pdf
IBGE.ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Estudos/Perfil_trabalhadores_domesticos_abril2006.pdf

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Publiée

2020-03-04

Comment citer

Figueira, H. L. M., & Mendonça, G. P. da S. (2020). O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO. Direito Em Movimento, 18(1), 159–174. Consulté à l’adresse https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/208

Numéro

Vol. 18 No 1 (2020): Revista Direito em Movimento

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