O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO

O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO

Authors

  • Hector Luiz Martins Figueira Universidade Veiga de Almeida - UVA
  • Gustavo Proença da Silva Mendonça Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Keywords:

brown case, racial segregation, racism, civil rights, citizenship

Abstract

The article in question, intends to address a theme of racial segregation in the United States and Brazil. For closed discussions, to analyze the classic Brown case versus council of education and its reflexes in the American judicial system, in this context, to address will also address a racial issue within the scope of Brazilian society. The article has an essential documentary methodology, based on the literature review. The preliminary results of the reflections, point to the emblematic decision of the American Supreme Court that changes the paradigm “separate, but equal”, declaring an unconstitutional racial segregation in the country. In the Brazilian case, despite racism being considered a non-bailable crime under the 1988 constitution and our ethnic background is mostly black, the spaces of prejudice preserved in the until today

Author Biographies

Hector Luiz Martins Figueira, Universidade Veiga de Almeida - UVA

Advogado. Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito. PPGD/UVA.

Gustavo Proença da Silva Mendonça, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutor em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ; Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio.

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Sites consultados
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CONTEÚDOJURÍDICO.https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/52163/o-caso brown-vs-board-of-education-e-o-direito-como-integridade
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IBGE.ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Estudos/Perfil_trabalhadores_domesticos_abril2006.pdf

Published

2020-03-04

How to Cite

Figueira, H. L. M., & Mendonça, G. P. da S. (2020). O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO. Direito Em Movimento, 18(1), 159–174. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/208

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