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Vol. 19 Núm. 2 (2021): Revista Direito em Movimento
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Vol. 19 Núm. 2 (2021): Revista Direito em Movimento
Publicado:
2021-12-02
PDF (Português (Brasil))
Artigos
AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Adriano Fernandes Ferreira, Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão, Roberto Junior Duarte Leal
15-41
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O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS
VÍCIO OU VIRTUDE?
Arthur Maximus Monteiro
42-70
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A VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS ESTABELECIDA PELO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UMA PERSPECTIVA COMPARADA
Cesar Felipe Cury, Larissa Clare Pochmann da Silva, Nilton César Silva Flores
72-99
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A TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E SEUS ASSISTENTES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO
Fábio Nunes de Martino
100-129
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O MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL INSTITUÍDO PELAS RESOLUÇÕES CNJ n.º 335/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 385/2021 e 398/2021
Fábio Ribeiro Porto
130-152
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A DIGNIDADE NA FINITUDE DA VIDA HUMANA
ORTOTANÁSIA E OS CUIDADOS PALIATIVOS
Gilberto Fachetti Silvestre, Thayná Souza Duarte, Raquel Veggi Moreira, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
153-182
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O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Gustavo Vieira Silva
183-210
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ANÁLISE DA TÉCNICA DAS QUEIMADAS CONTROLADAS, ENQUANTO FENÔMENO CULTURAL NOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA, COMO FORMA DE EVITAR OS DESASTRES AMBIENTAIS NA REGIÃO
Mariângela Guerreiro Milhoranza, José Tadeu Neves Xavier
211-236
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CANAÃ - UMA REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPIXABA:
POSSE E PROPRIEDADE
Milena Dalla Bernadina, Letícia Zeferino de Oliveira
237-260
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