Vol. 19 No. 2 (2021): Revista Direito em Movimento

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Published: 2021-12-02

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AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Adriano Fernandes Ferreira, Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão, Roberto Junior Duarte Leal

15-41
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O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS VÍCIO OU VIRTUDE?

Arthur Maximus Monteiro

42-70
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A VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS ESTABELECIDA PELO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL UMA PERSPECTIVA COMPARADA

Cesar Felipe Cury, Larissa Clare Pochmann da Silva, Nilton César Silva Flores

72-99
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A TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E SEUS ASSISTENTES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO

Fábio Nunes de Martino

100-129
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O MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL INSTITUÍDO PELAS RESOLUÇÕES CNJ n.º 335/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 385/2021 e 398/2021

Fábio Ribeiro Porto

130-152
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A DIGNIDADE NA FINITUDE DA VIDA HUMANA ORTOTANÁSIA E OS CUIDADOS PALIATIVOS

Gilberto Fachetti Silvestre, Thayná Souza Duarte, Raquel Veggi Moreira, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

153-182
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O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Gustavo Vieira Silva

183-210
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ANÁLISE DA TÉCNICA DAS QUEIMADAS CONTROLADAS, ENQUANTO FENÔMENO CULTURAL NOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA, COMO FORMA DE EVITAR OS DESASTRES AMBIENTAIS NA REGIÃO

Mariângela Guerreiro Milhoranza, José Tadeu Neves Xavier

211-236
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CANAÃ - UMA REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPIXABA: POSSE E PROPRIEDADE

Milena Dalla Bernadina, Letícia Zeferino de Oliveira

237-260
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