Violência obstétrica resulta em estupro de vulnerável: Violência de gênero reproduzida no tempo presente

Violência obstétrica resulta em estupro de vulnerável

Violência de gênero reproduzida no tempo presente

Autores/as

Palabras clave:

violência obstétrica, tempo presente, estupro de vulnerável, crime

Resumen

O evidente progresso na evolução da sociedade em várias áreas do conhecimento, incluindo o Direito, ainda não eliminou a visão equivocada de que a função da mulher é satisfazer e despertar o desejo sexual do homem. O presente artigo, intitulado “Violência obstétrica resulta em estupro de vulnerável: violência de gênero reproduzida no tempo presente”, tem como objetivo destacar e discutir casos em que as mulheres são vítimas de violência obstétrica. Assim, surgem os seguintes questionamentos: o estupro de vulnerável existe? Tem relação com a violência obstétrica? A pesquisa bibliográfica é de natureza social e jurídica, qualitativa, com consulta a julgados e artigos científicos. Os objetivos são: a) discorrer sobre a violência obstétrica, um problema histórico que persiste culturalmente na sociedade; b) apresentar a violência obstétrica e o descumprimento da Lei do Acompanhamento 11.108/2005; c) expor o crime de estupro de vulnerável praticado contra parturientes, com análise da legislação e jurisprudência. Os resultados da pesquisa mostraram que, diante da controvérsia doutrinária, recorre-se à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, destaca-se a necessidade de acompanhante durante a internação de mulheres prestes a dar à luz.

Biografía del autor/a

Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Faculdade Unida de Vitória, Espírito Santo, Brasil

Mestra em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES. Professora da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

Daniel da Costa Araújo, Christus Faculdade do Piauí, Brasil

Especialista em Educação e Gestão Ambiental. Professor do Núcleo de Prática Jurídica (CHRISFAPI).

Luana da Cunha Lopes, Christus Faculdade do Piauí, Brasil

Mestra em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória. Professora da Christus Faculdade do Piauí e professora da Prefeitura Municipal de Piripiri - PI.

Joselma Ferreira Lima e Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora efetiva do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT).

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Publicado

2023-11-29

Cómo citar

Monte, M. B. de S. C., Araújo, D. da C., Lopes, L. da C., & Ferreira Lima e Silva, J. (2023). Violência obstétrica resulta em estupro de vulnerável: Violência de gênero reproduzida no tempo presente. Direito Em Movimento, 21(2), 49–64. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/525
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