Violência obstétrica resulta em estupro de vulnerável: Violência de gênero reproduzida no tempo presente

Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte; Daniel da Costa Araújo; Luana da Cunha Lopes; Joselma Ferreira Lima e Silva

Obstetric violence results in rape of vulnerable

Gender violence reproduced in the present time

Authors

Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte Faculdade Unida de Vitória, Espírito Santo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8496-9593
Daniel da Costa Araújo Christus Faculdade do Piauí, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4917-9385
Luana da Cunha Lopes Christus Faculdade do Piauí, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9343-9685
Joselma Ferreira Lima e Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Brasil https://orcid.org/0000-0002-5044-5142

Keywords:

obstetric violence, present time, rape of vulnerable, crime

Abstract

Progress is evident in spite of the evolution that society has been experiencing in several areas of knowledge, including Law, even so, women still suffer from the stigma that their function is to satisfy and awaken sexual desire in men. The article entitled “Abuse, recurrent and embarrassing reality: obstetric violence results in rape with a vulnerable legal legislative and jurisprudential approach”. The objective is to point out and discuss cases in which the woman is a victim and suffers from obstetric violence. Thus, the question arises: Does Rape of Vulnerable exist? Is it related to obstetric violence? The bibliographical research is of a social and legal nature, qualitative, in which there was consultation of judgments and scientific articles. The aim is to: a) discuss Obstetric Violence: a historical problem that is culturally present in society reappears; b) present the Obstetric Violence and Noncompliance with the Monitoring Law 11.108/2005; c) exposing the Crime of Rape of Vulnerable committed against Parturient: legislation and jurisprudence. The results of the research showed that when it comes to doctrinal controversy, it resorts to the jurisprudence of the STJ. Therefore, it envisions the need for a Companion at the time of hospitalization of the woman about to give birth.

Author Biographies

Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Faculdade Unida de Vitória, Espírito Santo, Brasil

Mestra em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES. Professora da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

Daniel da Costa Araújo, Christus Faculdade do Piauí, Brasil

Especialista em Educação e Gestão Ambiental. Professor do Núcleo de Prática Jurídica (CHRISFAPI).

Luana da Cunha Lopes, Christus Faculdade do Piauí, Brasil

Mestra em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória. Professora da Christus Faculdade do Piauí e professora da Prefeitura Municipal de Piripiri - PI.

Joselma Ferreira Lima e Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora efetiva do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT).

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