GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: "ISSO FUNCIONA?"

Cecília Teixeira Soares; Hebe Signorini Gonçalves

GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

"ISSO FUNCIONA?"

Autores/as

Cecília Teixeira Soares Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ
Hebe Signorini Gonçalves Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ

Palabras clave:

lei maria da penha, violência contra a mulher, homens autores de violência, masculinidades, grupos reflexivos

Resumen

Entre as inovações da Lei Maria da Penha está a possibilidade de encaminhamento de homens autores de violência contra a mulher a grupos reflexivos. Uma das principais questões no debate acerca desses serviços refere-se à escassez de estudos de avaliação da sua eficácia. Visando contribuir para o conhecimento sobre os resultados dessas intervenções, foi realizada uma pesquisa qualitativa centrada na análise das falas de homens autores de violência entrevistados após sua participação no ciclo de oito encontros de um grupo reflexivo no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Rio de Janeiro. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas pelo método da Análise Temática. As falas dos entrevistados são as mesmas encontradas em outros estudos sobre intervenções com autores de violência. Inicialmente os homens sentem-se injustiçados, demonstram estranhamento por estarem cumprindo uma pena, não se reconhecendo como criminosos e sim vítimas das mulheres que os denunciaram. Ao longo dos encontros vão atribuindo novos sentidos à participação no grupo, valorizando a troca de informações, o contato com outros homens e com as coordenadoras. Referem mudanças e apontam o aprendizado de estratégias para lidar com situações de estresse e conflito de forma não violenta. Os grupos reflexivos revelam-se espaços potentes para propiciar aos participantes a oportunidade de desnaturalizar a violência nas relações de gênero. As conclusões destacam a importância da inclusão dessas intervenções na política de enfrentamento da violência e sua articulação com os serviços e programas de atendimento a mulheres.

Biografía del autor/a

Cecília Teixeira Soares, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutorado em Psicologia - Programa de Pós Graduação em Psicologia PPGP/ UFRJ (2018); Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social EICOS/ UFRJ (2006); Graduação em Psicologia pela Universidade Santa Úrsula (1985). De outubro de 2015 a março de 2016 participa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE da CAPES, na Universidade do Porto, Portugal. É psicóloga do Ministério da Saúde. Cedida em 2001 ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, implantou e coordenou até 2007 o Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM, serviço de atendimento a mulheres em situação de violência. Ocupou o cargo de superintendente de direitos da mulher, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e presidiu o Conselho Estadual de Direitos da Mulher, de 2007 a 2012. Integra desde 2001 a Comissão Especial de Segurança da Mulher do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Integra desde 2015 o Fórum Permanente de Violência Familiar e de Gênero, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente está cedida à UFRJ, lotada no Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA/ UFRJ, onde exerce as funções de Coordenadora do Programa de Residência Multipsofissional em Saúde da Família e Comunidade; tutora das residências multiprofissionais em Saúde da Mulher e Saúde da Família; co-coordenadora e professora na disciplina Políticas de Saúde da Mulher. No curso de Especialização Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da PUC-Rio, ministra as disciplinas "Gênero, Políticas Públicas e Cidadania", e "Garantia e Proteção dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência". Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social.

Hebe Signorini Gonçalves, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ

Graduada em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1975), Mestre (1993) e Doutora (2001) em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professora associada do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre a Infância e Adolescência Contemporâneas. Membro do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Intervenção em Politicas Públicas de Gênero. Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRJ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH/UFRJ. Atua na área de Psicologia Social, com ênfase em Psicologia Jurídica.

Citas

ACOSTA, Fernando; SOARES, Bárbara M. Serviços de educação e responsabilização para homens autores de violência contra mulheres: proposta para elaboração de parâmetros técnicos. Rio de Janeiro: ISER, 2011.

BRANDÃO, Elaine. Nos corredores de uma Delegacia da Mulher: um estudo etnográfico sobre as mulheres e a violência conjugal. 202 f. Dissertação de Mestrado. UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1997.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. (SPM). Diretrizes Gerais dos Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor, Anexo II da Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Distrito Federal: SPM/PR, 2011. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2014/01/Diretrizes-Gerais-dos-Servicos-de-Responsabilizacao-e-Educacao-do-Agressor.pdf

BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de Julho de 1984. Lei de Execução Penal. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm

BRASIL. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006. A Lei Maria da Penha. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

BRASIL. Lei n. 13.984, de 3 de abril de 2020. Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13984.htm

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2). 2006. pp. 77-101. Disponível em: http://eprints.uwe.ac.uk/11735.

CORDEIRO, Elaine S. Violência contra Mulher é Crime!. Curitiba: Juruá, 2014.

DINIZ, Simone. G. Violência contra a mulher: estratégias e respostas do movimento feminista no Brasil (1980-2005). In DINIZ, Simone. G; SILVEIRA, Lenira. P; MIRIM, Liz. A. (Orgs.). Vinte e cinco anos de respostas brasileiras em violência contra a mulher: Alcances e Limites. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, 2006. pp. 15-44.

EMERJ (Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Padronização do Grupo Reflexivo dos Homens Agressores. Revista Direito em Movimento, 14, pp. 407-427, 2012. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoes/volume14/volume14_padronizacao.pdf

LIMA, Daniel C.; BUCHELE, Fátima. Revisão crítica sobre o atendimento a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Revista de Saúde Coletiva, 21(2), pp. 721-743, 2011.

LIMA, Daniel. C.; GOMES, S.S.R. Reflexões sobre a avaliação de intervenções com homens autores de violência contra a mulher. Comunicações do Iser, 65, 2011. pp. 37-46.

MARQUES, Cristiane. G. Homens “autores de violência conjugal”: modernidade e tradição na experiência de um grupo de reflexão. In MORAES, Aparecida F.; SORJ, Bila. Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009. pp. 110-143.

MARTINEZ-MORENO, Marco J. O duplo registro do “gênero” dos facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência. In BEIRAS, Adriano; NASCIMENTO, Marcos. (Orgs.) Homens e Violência contra Mulheres: Pesquisas e intervenções no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Instituto Noos, 2017. pp. 172-195.

MISTURA, Tales F. Vivência de homens autores de violência contra a mulher em Grupo Reflexivo: memórias e significados presentes. Dissertação de Mestrado. USP, São Paulo, SP, Brasil, 2015.

MUNIZ, Jacqueline. Os direitos dos outros e outros direitos: um estudo de caso sobre a negociação de conflitos nas DEAMs/RJ. In SOARES, Luiz Eduardo (Org.). Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume & Dumará, 1996. pp. 125-164.

NASCIMENTO, Marcos. Desaprendendo o silêncio: uma experiência de trabalho com grupos de homens autores de violência contra a mulher. 108 f. Dissertação de Mestrado. UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2001.

NATIVIDADE, Claudia. Semióticas da(s) masculinidade(s) em um grupo de homens que exercem violência contra as mulheres. 179 f. Tese de Doutorado. PPEL-UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2012.

OLIVEIRA, Isabela V. “Homem é homem”: narrativas sobre gênero e violência em um grupo reflexivo com homens denunciados por crimes da Lei Maria da Penha. 129 f. Dissertação de Mestrado. USP, São Paulo, SP, Brasil, 2016.

PACHECO, Brenda F.S. Masculinidade, performatividade e precariedade. Dissertação de Mestrado. UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2014.

RIFIOTIS, Theophilos. Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a “violência conjugal” e a “violência intrafamiliar”. Revista Katálysis, 11(2), pp. 225-236, Julho-Dezembro 2008.

SAMPAIO, Marcio. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra a Mulher no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. UFRRJ, Seropédica, RJ, Brasil, 2014.

SOARES, Cecília T. Considerações sobre o histórico dos acusados de violência doméstica e familiar - com base na amostra de registros da DEAM-Centro no ano de 2008. In TEIXEIRA, Paulo Augusto S.; PINTO, Andréia S.; MORAES, Orlinda Claudia R. Dossiê Mulher 2010. Rio de Janeiro: Riosegurança, 2010.

TONELI, Maria Juracy F.; BEIRAS, Adriano; CLIMACO, Danilo; LAGO, Mara (2010). Serviços latino-americanos de atendimento a homens autores de violência: limites e possibilidades. In TONELI, Maria Juracy F., BEIRAS, Adriano, CLIMACO, Danilo; LAGO, Mara. (Orgs.). Atendimento a homens autores de violência contra as mulheres: experiências latino-americanas. Santa Catarina: UFSC, 2010. pp. 229-244.