CIDADANIA INDÍGENA: ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RORAIMA

Alcenir Gomes de Souza; Erick Cavalcanti Linhares de Lima

CIDADANIA INDÍGENA

ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RORAIMA

Autores/as

Alcenir Gomes de Souza Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR
Erick Cavalcanti Linhares de Lima Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR

Palabras clave:

Registro civil, CNj, Direitos, Cidadania, Índios

Resumen

Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais, como por exemplo, acesso à educação, previdência ou direitos políticos, em razão da falta de registro civil oficial. A fim de encerrar esse “abismo” e criar mecanismos efetivos que garantam a plena cidadania aos índios, o CNJ e entidades parceiras, estabeleceram a base legislativa para a emissão de certidão de nascimento em respeito aos aspectos culturais e identitários desses brasileiros e, no caso aqui apresentado, coube a Justiça Itinerante de Roraima sua implementação.

Biografía del autor/a

Alcenir Gomes de Souza, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR

Assessor Jurídico (TJRR). Acadêmico do Programa de Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania (UERR). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UGF). Presidente do capítulo – Amazon Chapter – BYU Managment Society.

Erick Cavalcanti Linhares de Lima, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR

Juiz de Direito (TJRR). Doutor em Relações Internacionais (UnB). Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da Universidade do Estado de Roraima (UERR).

Citas

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Publicado

2019-07-10

Cómo citar

Souza, A. G. de, & de Lima, E. C. L. (2019). CIDADANIA INDÍGENA: ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RORAIMA. Direito Em Movimento, 18(1), 51–77. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/176

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Número

Vol. 18 Núm. 1 (2020): Revista Direito em Movimento

Sección

Artigos

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