Hermenêutica jurídica em revista: a interpretação antinômica

Fabrício Martins

Judicial hermeneutics under review

antinomical interpretation

Authors

Fabrício Martins Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Brasil

Keywords:

judicial hermeneutics, antinomy, antinomical interpretation

Abstract

Whether the interpreter is facing a entirely understandable statement or not, their role is not limited to merely describing the previous understandings of the legal rules under exam. This paper promotes a doctrinal approach on legal hermeneutics, focusing on confronting antinomies and the adverse effects arising from the exercise of this task, specifically in the context of the so-called “antinomical interpretation”. Positivist, qualitative and exploratory research, with bibliografic and document database along with theoretical analysis were adopted. The research considers that an error accredited to the interpreter evolves into a “crisis of coherence” in the legal order, compromising its consistency due to the incongruent actions of its applicators, who created obscurity and incoherence where there should be clarity.

Author Biography

Fabrício Martins, Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Brasil

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP).

References

ANDRADE, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica. São Paulo: RT, 1992.

ANDRADE, Christiano José. Hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: RT, 1991.

ATALIBA, Geraldo. In: VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: RT, 1977.

ÁVILA, Humberto Bergmann. Subsunção e concreção na aplicação do direito. In: MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de (org.). Faculdade de Direito da PUCRS: o ensino jurídico no limiar do novo século. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997.

ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do Direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1983.

BAPTISTA, Francisco de Paula. Compêndio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Saraiva, 1984.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. Trad. Marco Puglisi et al. São Paulo: Ícone. 1995.

BOBBIO, Norberto. Teoria dell’ Ordinamento Giuridico. Torino: G. Giappichelli, 1960.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1995.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Rodrigo (orgs.). Hermenêutica plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (4. Turma). REsp nº 50226/BA. Relator: Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 23 ago. 1994. Disponível em: www.stj.jus.br. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (5. Turma). HC n. 590.039/GO. Relator: Min. Ribeiro Dantas, 20 out. 2020. Disponível em: www.stj.jus.br. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC n. 926.724/MG. Relator: Min. Og Fernandes, 03 jul. 2024. Disponível em: www.stj.jus.br. Acesso em: 15 jul. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 132 e ADI 4277 (julgamento conjunto). Relator: Min. Ayres Britto, Tribunal Pleno, 05 maio 2011. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC 135694 MC. Relator: Min. Roberto Barroso, Decisão Monocrática, 28 jul. 2016. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal, ARE 1413377. Relator: Min. Rosa Weber (Presidente), Decisão Monocrática, 07 dez. 2022. Disponível em: www.stf.jus.br. Acesso em: 10 nov. 2023.

COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1997.

CORETH, Emerich. Questões fundamentais de hermenêutica. Trad. Carlos Lopes de Matos. São Paulo: E.P.U. Editora da Universidade de São Paulo, 1973.

CUNHA, José Ricardo. Fundamentos axiológicos da hermenêutica jurídica. In: BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Rodrigo (orgs.). Hermenêutica plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DINIZ, Maria Helena. Conflito de normas. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Foro de Eleição: o Novo art. 63 do CPC. Rio de Janeiro: Fórum Permanente de Processo Civil – 28ª reunião, 02 jul. 2024. 01 vídeo (02h07min) [Evento]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch? v=KBW7OruqG-Y. Acesso em: 08 ago. 2024.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

GIORGIS, José Carlos Teixeira. Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, Síntese/IBDFAM, v. 7, n. 29, p. 88-127, 2005.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito. São Paulo: Malheiros, 2002.

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

JHERING, Rudolf Von. La Dogmática Jurídica. Buenos Aires: Editorial Losada S.A., 1946.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LIMONGI FRANÇA, Rubens. Formas e aplicação do Direito Positivo. São Paulo: RT, 1969.

LIMONGI FRANÇA, Rubens. Hermenêutica jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.

MARQUES, Alberto. Roteiro de hermenêutica. Curitiba: Juruá, 2004.

MARTINS, Fabrício. A concorrência sucessória no casamento e na união estável segundo a eficácia transcendente das normas do regime de bens. Monografia (Especialização em Direito Público e Direito Privado) – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 232 p., 2015.

MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A argumentação nas decisões judiciais. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Trad. Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

REALE, Miguel; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. Casamento sob o regime da separação total de bens, voluntariamente escolhido pelos nubentes. Compreensão do fenômeno sucessório e seus critérios hermenêuticos. A força normativa do pacto antenupcial (Parecer oferecido aos Doutores Sebastião Ferreira e Ricardo da Cunha Ferreira). Revista Trimestral de Direito Civil. São Paulo, n. 24, v. 6, p. 205-228, 2005.

REIS FRIEDE, Roy. Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.

ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da administração pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Hermenêutica e interpretação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010.

TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.