AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Authors

  • Adriano Fernandes Ferreira Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil
  • Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil
  • Roberto Junior Duarte Leal Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil

Keywords:

analyze, retrospective, participation, arrangement, environment

Abstract

This paper aims to analyze the normative instruments created at the international and internal levels that enable popular participation in defense of the environment. The study was developed with deductive methodology and technique of bibliographic and documentary research, based on books, doctrine, academic works and websites on the subject. In the present article, in its conception, it worked with historical and social retrospective of the studied problem, enabling a progressive and global understanding. After the mapping, it was detected that the concrete possibilities for greater popular participation in environmental management at any level depend on a social, economic, legal and political arrangement between all classes and component groups of a society. Considering this issue, the article focuses on highlighting the legal mechanisms that can enable popular interaction with the environment, disseminating and raising awareness of the reader about its seriousness. Finally, it was sought to propose solutions that improve the dynamics among social agents in the formation of an ecologically balanced environment.

Author Biographies

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilha la Mancha, na Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Eduardo Jorge Passos Saraiva Leão, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil

Graduado em Administração pela Universidade do Estado do Amazonas. Graduando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Roberto Junior Duarte Leal, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

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Published

2020-07-30

How to Cite

Ferreira, A. F., Saraiva Leão, E. J. P., & Leal, R. J. D. (2020). AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Direito Em Movimento, 19(2), 15–41. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/263

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