DIREITO SISTÊMICO
CRIADO OU REVELADO?
Keywords:
direito sistêmico, fenomenologia, constelação familiar, técnicas sistêmicas, pensamento fenomenológicoAbstract
Apresentamos, aqui, uma reflexão sobre a pergunta “o que é o Direito?” a partir da perspectiva fenomenológica. Para isto, revisitamos as características das estruturas de pensamento científico e fenomenológico, com o objetivo de propor uma nova definição do Direito com base na fenomenologia. Traçamos também a diferenciação entre técnicas sistêmicas e Direito Sistêmico, tendo em vista ser crescente o número de pessoas que confundem Direito Sistêmico com Constelações Familiares aplicadas ao Poder Judiciário.
References
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1970.
BRASIL. Lei N° 13.105, de 16 de mar. de 2015, Código de Processo Civil, Brasília, DF, março/2015.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Resolução N° 125, de 29 de nov. de 2010, Brasília, DF, novembro/2010.
EHRLICH, E. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.
HART, L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: Editora VMF Martins Fontes, 2009.
HUSSERL, E. Ideias para uma fenomenologia pura e para uma filosofia fenomenológica, SP: Idéias e Letras, 2006. (Coleção Subjetividade Contemporânea).
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MARTINELLI, A. V. As origens do pensamento de Edmund Husserl: do psicologismo à fenomenologia. PERI, 10 (1), 2018. pp. 36-57. Disponível em <http://www.nexos.ufsc.br/index.php/peri/article/view/2021/2307>. Acesso realizado em 16 nov. 2018.
MARTINS, J. e BICUDO, M. A. V. Estudos Sobre o Existencialismo, Fenomenologia e Educação. São Paulo: Centauro, 2006.
PENHA, A. M. P. Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica. Revista de Informação Legislativa, 9 (154), abr-jun 2002. Disponível em <HTTPS://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handled/id/776/R154-09.pdf?sequence=4> Acesso realizado em 16 nov. 2018.
REALE, M. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed. rev. e aum. São Paulo. Saraiva, 1994.
ROSEMBERG, M. B. Comunicação Não-Violenta. São Paulo: Ágora, 2006.
SARTRE, J-P. Esboço de uma teoria das emoções. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2008.
BRASIL. Lei N° 13.105, de 16 de mar. de 2015, Código de Processo Civil, Brasília, DF, março/2015.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Resolução N° 125, de 29 de nov. de 2010, Brasília, DF, novembro/2010.
EHRLICH, E. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.
HART, L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: Editora VMF Martins Fontes, 2009.
HUSSERL, E. Ideias para uma fenomenologia pura e para uma filosofia fenomenológica, SP: Idéias e Letras, 2006. (Coleção Subjetividade Contemporânea).
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MARTINELLI, A. V. As origens do pensamento de Edmund Husserl: do psicologismo à fenomenologia. PERI, 10 (1), 2018. pp. 36-57. Disponível em <http://www.nexos.ufsc.br/index.php/peri/article/view/2021/2307>. Acesso realizado em 16 nov. 2018.
MARTINS, J. e BICUDO, M. A. V. Estudos Sobre o Existencialismo, Fenomenologia e Educação. São Paulo: Centauro, 2006.
PENHA, A. M. P. Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica. Revista de Informação Legislativa, 9 (154), abr-jun 2002. Disponível em <HTTPS://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handled/id/776/R154-09.pdf?sequence=4> Acesso realizado em 16 nov. 2018.
REALE, M. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed. rev. e aum. São Paulo. Saraiva, 1994.
ROSEMBERG, M. B. Comunicação Não-Violenta. São Paulo: Ágora, 2006.
SARTRE, J-P. Esboço de uma teoria das emoções. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2008.
Downloads
Published
2019-01-27
How to Cite
Bernardes, J. G. R. (2019). DIREITO SISTÊMICO: CRIADO OU REVELADO?. Direito Em Movimento, 17(1), 51–61. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/135
Issue
Section
Artigos
License
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the Journal of Constitutional Research the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).