REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO

Rafael Menguer Bykowski dos Santos

REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO

Autor/innen

Rafael Menguer Bykowski dos Santos Faculdade de Direito de Franca, São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0002-1453-5474

Schlagworte:

Pandemia, Direito, Direito do Trabalho, Modificações Administrativas

Abstract

As alterações decorrentes da pandemia acarretaram um processo de modificações intensas em todo o corpo jurídico brasileiro. Sendo a pandemia de caráter global e trazendo transformações administrativas e legislativas intensas, por motivos de precaução e urgência, para as normas estatais em caráter nacional e global. Dessa forma, faz-se necessário o estudo e a delimitação do problema dentro do ponto de vista teórico do presente estudo. O estudo baseou-se nas modificações ocorridas no direito do trabalho advindas do período de calamidade pública decretada nas esferas federal, estadual e municipal. A investigação teve como objetivos, analisar as propostas e medidas estabelecidas em território nacional, especialmente, na esfera trabalhista , abordando suas alterações mais relevantes, dentro do paradigma jurídico brasileiro.

Autor/innen-Biografie

Rafael Menguer Bykowski dos Santos, Faculdade de Direito de Franca, São Paulo, Brasil

Bacharelando em Direito na Faculdade de Direito de Franca/SP. Graduando em Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro na Universidade Paulista/SP. Auxiliar de Cartório no Registro Civil de Pessoas Naturais de Pedregulho/SP. Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Agrário da Faculdade de Direito de Franca/ SP. Pesquisador do Laboratório de Relações Internacionais da UNESP “Campus de Franca”/SP. Pesquisador de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Faculdade de Direito de Franca/SP - 2020/2021, sob a Linha de Pesquisa - Direito, Inovação e Desenvolvimento, sob o projeto de pesquisa “As alterações ocorridas com a Promulgação da Lei n.º 13.874/2019 no direito brasileiro e as consequências para a sociedade brasileira contemporânea”.

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