Um olhar psicológico na garantia de direitos: apreciação crítica sobre documentos de orientação e cuidado à população LGBTQIA+ no Brasil

Ricardo de Pádua Moreira Dantas; Marcelo Silva de Souza Ribeiro

doi:10.70622/2238-7110.2025.640

Um olhar psicológico na garantia de direitos

apreciação crítica sobre documentos de orientação e cuidado à população LGBTQIA+ no Brasil

Autores

Ricardo de Pádua Moreira Dantas Universidade Federal do Vale do São Francisco, Pernambuco, Brasil https://orcid.org/0009-0000-5816-1905
Marcelo Silva de Souza Ribeiro Universidade Federal do Vale do São Francisco, Pernambuco, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1196-7383

DOI:

https://doi.org/10.70622/2238-7110.2025.640

Palavras-chave:

direito humano, LGBTQIA+, políticas públicas, inclusão social, discriminação

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre os direitos humanos e a proteção da população lésbica, gay, bissexual, transexual e travesti, queer, assexual e intersexual (LGBTQIA+) no âmbito jurídico e social, com enfoque nas políticas públicas brasileiras. A pesquisa, de caráter documental, examina legislações, resoluções e documentos institucionais que abordam a garantia de direitos e o combate à discriminação dessa população. Considera-se a atuação do Conselho Federal de Psicologia, do Ministério da Saúde e de órgãos de direitos humanos na promoção da cidadania e na construção de protocolos específicos para o atendimento dessa comunidade. A análise revela avanços normativos e desafios na implementação efetiva dessas políticas, destacando a persistência da violência e da desigualdade estrutural. Conclui-se que, embora haja marcos legais relevantes, a efetivação dos direitos da população LGBTQIA+ ainda depende de ações intersetoriais e da superação de barreiras culturais e institucionais. O estudo contribui para o debate sobre a necessidade de fortalecimento das políticas públicas inclusivas e da responsabilização dos agentes públicos na garantia dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Ricardo de Pádua Moreira Dantas, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Pernambuco, Brasil

Pós graduado em Psicologia Jurídica (FACAPE), Bacharel em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, com formações em análise do comportamento, neurociência, neuropsicologia e políticas públicas. Orcid: https://orcid.org/0009-0000-5816-1905

Marcelo Silva de Souza Ribeiro, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Pernambuco, Brasil

Pós-doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), vinculado ao grupo de pesquisa FORMACCE, sob a orientação do Prof. Roberto Sidnei Macedo. Doutor em Ciências da Educação pela Université du Québec à Chicoutimi / Université du Québec à Montréal (2013) e Mestre em Educação e Pesquisa pela Université du Québec (2003). Especialista em Produção de Mídias para Educação Online (UFBA/2018), Educação a Distância (SENAC AL/2011) e Educação Especial (UFAL/1994). Graduado em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Maceió (1994).

Atua como Professor Associado I na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), lotado no Colegiado de Psicologia. É professor do Mestrado em Psicologia (Univasf) e do Programa de Mestrado em Formação Docente da Universidade de Pernambuco (UPE – Campus Petrolina). Além disso, é editor da Revista de Educação do Vale do São Francisco (Revasf).

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