TEORIA APROFUNDADA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR:: UM PANORAMA

Marcos  Dessaune

TEORIA APROFUNDADA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR:

UM PANORAMA

Autores

Marcos Dessaune Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON

Palavras-chave:

direito do consumidor, responsabilidade civil por desvio produtivo doconsumidor, lesão ao tempo e à vida, dano extrapatrimonial de natureza existencial, jurisprudência do

Resumo

É notório que inúmeros fornecedores, cotidianamente, empregam práticas abusivas e colocam produtos e serviços com vício ou defeito no mercado de consumo. Além disso, muitos desses fornecedores, diante da reclamação do consumidor, ainda resistem à rápida e efetiva resolução desses problemas de consumo que eles próprios criam. Tal comportamento induz o consumidor em estado de carência e condição de vulnerabilidade a despender seu tempo vital, a adiar ou suprimir algumas de suas atividades existenciais e a desviar suas competências dessas atividades, seja para satisfazer certa carência, seja para evitar um prejuízo, seja para reparar algum dano. Tal série de condutas caracteriza o “desvio produtivo do consumidor”, que é o evento danoso que acarreta lesão ao tempo existencial e à vida digna da pessoa consumidora, que sofre necessariamente um dano extrapatrimonial de natureza existencial, que é indenizável in re ipsa. Consequentemente este artigo conclui que está equivocada a jurisprudência tradicional que sustenta que a via crucis percorrida pelo consumidor, ao enfrentar problemas de consumo criados pelos próprios fornecedores, representa “mero aborrecimento”.

Biografia do Autor

Marcos Dessaune, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON

Autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, do Código de Atendimento ao Consumidor (CAC) e das Histórias de um Superconsumidor. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Indiana University. Aperfeiçoado em “Qualidade de Atendimento ao Cliente” pela Disney University e pela Fundação Getúlio Vargas. Treinado em “Resolução de Conflitos Administrativos” pelo Ombudsman Federal da Bélgica e pelo Provedor de Justiça de Portugal. Ex-diretor e membro do Instituto Brasilcon. Advogado, mediador, consultor e palestrante.

Referências

DESSAUNE, Marcos. Resumo sistematizado e conclusão da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. In: ______. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada. 2. ed. Vitória: Edição Especial do Autor, 2017. cap. 19, p. 270-280.

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Publicado

08.02.2019

Como Citar

Dessaune, M. . (2019). TEORIA APROFUNDADA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR:: UM PANORAMA. Direito Em Movimento, 17(1), 15–31. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/137

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Edição

v. 17 n. 1 (2019): Revista Direito em Movimento

Seção

Artigos

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