Avaliação de tecnologias em saúde: Apontamentos a partir da ética, do direito e da economia

Avaliação de tecnologias em saúde

Apontamentos a partir da ética, do direito e da economia

Autores

  • Fernanda Paes Leme Rito Ibmec. Rio de Janeiro. Brasil
  • Angélica Lúcia Carlini Universidade Metropolitana de Santos. Santos. Brasil https://orcid.org/0000-0002-6531-3062
  • Vivian Vicente de almeida Ibmec. Rio de Janeiro. Brasil

Palavras-chave:

avaliação de tecnologias em saúde, análise econômica, sistema de saúde público e privado

Resumo

Desenvolvido a partir de relatório do grupo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ) e juntamente com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), o presente estudo aborda de forma sistemática os critérios sobre a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Busca-se apresentar um glossário expandido quanto às possibilidades de análise conjunta das ATS, de modo a refletir criticamente os desafios entre as coberturas dos sistemas público e privado brasileiro. Baseado em marcos da teoria econômica, discute-se ainda a melhor aplicação de tais tecnologias na saúde, tanto do ponto de vista macro quanto das réguas de produtividade.

 

Biografia do Autor

Fernanda Paes Leme Rito, Ibmec. Rio de Janeiro. Brasil

Coordenadora da graduação em Direito do Ibmec/RJ. Professora Titular de Direito Civil do Ibmec/RJ. Doutora em Direito Civil. Mestra em Direito Civil - UERJ. Especialista em Direito Civil pela Veiga de Almeida. Advogada. Professora de Direito Civil do IBMEC. Professora convidada nos cursos de especialização da PUC/RJ, da EMERJ e da CEPED/UERJ.

Angélica Lúcia Carlini, Universidade Metropolitana de Santos. Santos. Brasil

Pós-Doutorado em Direito Constitucional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-Graduada em Direito Digital. Graduada em Direito. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Diretora do Comitê Iberolatinoamericano da Associação Internacional de Direito de Seguros – CILA/AIDA. Advogada, parecerista e consultora na área de Seguros Privados e Saúde Suplementar.

Vivian Vicente de almeida, Ibmec. Rio de Janeiro. Brasil

Mestre e Doutora em Economia, Graduanda em Direito, Consultora e Professora Titular no Ibmec. 

Referências

BENJAMIN, Antônio Hermann de Vasconcellos e. Comentários Ao Código de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Gen Forense, 2011.

BREVIGLIERI, Etiene Maria Bosco. Desenvolvimento & Responsabilidade Civil. Os Riscos e Custos do Desenvolvimento Tecnológico. S.Paulo: Boreal Editora, 2014.

CALIXTO, Marcelo Junqueira. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos pelos Riscos do Desenvolvimento. S.Paulo: Renovar, 2004.

CZAPSKI, Silvia. MEDICI, André. Dr. Juljan Czapski. O Cavaleiro da Saúde. S.Paulo: Novo Século, 2011.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público, módulo 3, razões da intervenção do Estado (Governo) na economia. Brasília: Enap Escola Nacional de Administração Pública, 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desemprego: o que é desemprego. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php>. Acesso em 17 de fevereiro de 2022.

JONAS, Hans. O Princípio da Responsabilidade. Ensaio de uma Ética para a Civilização Tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: Edição PUC Rio, 2006.

MARINS, James. Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto: Os Acidentes de Consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. S.Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

OLIVEIRA, Jelson. Introdução à Edição Brasileira. In JONAS, Hans. Técnica, Medicina e Ética. S.Paulo: Paulus, 2013.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório Mundial da Saúde: financiamento dos sistemas de saúde. O caminho para cobertura universal, 2010. Disponível em: <https://www.who.int/eportuguese/publications/WHR2010.pdf?ua=1>. Acesso em 17 fevereiro 2022.

PORTAL TECTONIA. Estudo da Sífilis não Tratada de Tuskegee, Estados Unidos, 1932; Experimentos humanos da Willowbrook State School de Staten Island (Nova Iorque), Estados Unidos, durante as décadas de 1959 a 1970; Experimentos humanos de Chester Southam, Estados Unidos, anos 1960; e, Caso da Vacina da Poliomelite, administradas nos anos de 1953 a 1963, com suspeita de que causassem câncer em seres humanos. Disponível em: <https://www.tectonia.com.br/biotecnologia/conferencia-de-asilomar/>. Acesso em 17 de fevereiro de 2022.

PROFESSIONAL SOCIETY FOR HEALTH ECONOMICS AND OUTCOME RESEARCH. Disponível em: <https://www.ispor.org/heor-resources/health-technology-assessment-central/what-is-hta>. Acesso em 17 de fevereiro de 2022.

RITO, Fernanda Paes Leme Peyneau. Notas sobre o contrato de seguro no Código Civil de 2002. In: EHRHARDT JUNIOR, Marcos (Org.). Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

SILVA-KRAUSS. Letícia. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S199-S207, 2004.

STOCO, Rui. Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimento. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 96, n. 855, p. 47, jan., 2007.

VALENTE, Vera. O Preço do Sucesso. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/02/4983480-vera-valente-o-preco-do-sucesso.html>. Acesso em 08 fevereiro 2022.

Downloads

Publicado

27.10.2022

Como Citar

Rito, F. P. L., Carlini, A. L., & de almeida, V. V. (2022). Avaliação de tecnologias em saúde: Apontamentos a partir da ética, do direito e da economia. Revista Da EMERJ, 25(1), 55–81. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/443

Edição

Seção

Artigos
Loading...