DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Auteurs

  • Renata de Lima Machado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Brasil

Mots-clés :

gênero, patriarcado, ordenamento jurídico, teoria feminista do direito, isonomia

Résumé

Busca-se no presente trabalho analisar a influência do patriarcado e dos preconceitos de gênero no ordenamento jurídico brasileiro, seja nas leis, seja na doutrina e seja na jurisprudência. Aborda-se a teoria feminista do direito, que procura questionar os alicerces patriarcais que influenciam o direito ainda nos dias atuais, na busca de aproximar a sociedade da almejada isonomia formal e material entre mulheres e homens. Palavras-chave: Gênero. Patriarcado. Ordenamento jurídico. Teoria feminista do direito. Isonomia.

Biographie de l'auteur

Renata de Lima Machado, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Brasil

Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professora instrutora da Escola de Administração Judiciária do TJRJ e Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Références

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Seqüência, n. 50, p. 71-102, jul. 2005. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index. php/sequencia/article/view/15185/13811. Acesso em: 21 fev. 2019

BARATTA, Alessandro. O paradigma do gênero. In: CAMPOS, Carmen Hein (org.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016. v. 1.

BOCAYUVA, Helena. Sexualidade e gênero no imaginário brasileiro: metáforas do biopoder. Rio de Janeiro: Revan, 2007

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014 BRUNO, Anibal. Crimes contra a pessoa. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1975.
CAMPOS, Carmen Hein de; MACHADO, Lia Zanotta; NUNES, Jordana Klein, SILVA Alexandra dos Reis,
C. Cultura do estupro ou cultura antiestupro? Revista Direito GV, v. 13, n. 3, p. 981-1006, dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172201738. Acesso em: 21 fev. 2019.

DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (DJMT). 19 de abril de 2016, p. 99.
JusBrasil, 2016. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/113559739/djmt-19-04-2016- pg-99. Acesso em: 12 jul. 2018.

FERNANDO, Milton. Pinga fogo. Jornal Opinião Encantado, p. 5, abr. 2015. Disponível em: http://jornalopiniaoencantado.blogspot.com/2015/04/clique-nas-capas-para-folhear.html. Acesso em: 03 abr. 2019.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber, tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017a

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017b.

HEILBORN, Maria Luiza. Gênero, sexualidade e saúde. In: SILVA, Dayse Marques da (org.). Saúde

Téléchargements

Publiée

2020-03-02

Comment citer

Machado, R. de L. (2020). DIREITO E JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO. Direito Em Movimento, 19(1), 240–268. Consulté à l’adresse https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/213
Loading...