Vol. 21 Núm. 2 (2023): Revista Direito em Movimento

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Publicado: 2023-11-29

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Reconhecimento de direitos dos povos originários, reconciliação e políticas públicas Análise do caso australiano

Ana Paula Teixeira Delgado, Cristina Tereza Gaulia

8-26
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais Reflexões acerca da ADIN nº 4757-DF

Flavio Ahmed

27-48
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Violência obstétrica resulta em estupro de vulnerável Violência de gênero reproduzida no tempo presente

Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Daniel da Costa Araújo, Luana da Cunha Lopes, Joselma Ferreira Lima e Silva

49-64
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A culpa contra a legalidade e o Código de Etica Médica

Ana Clara Oliveira de Sá, Patrícia Ribeiro Serra Vieira

65-82
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A degeneração do Estado de Direito Qual é a lição de Weimar?

Alessandra Lopes Santana de Mello, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

83-102
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Políticas públicas e consensos A relevância do consenso para o êxito da política pública, com atenção aos “burocratas de nível da rua” e destinatários, e uma proposta baseada no método de abordagem consensual

Rafael Alem Mello Ferreira, Guilherme Martins Freire

103-116
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Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade Análise crítica, fetichização e cenário maranhense

Ruan Didier Bruzaca, Sorimar Sabóia Amorim

117-130
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Os rituais funerários tradicionais dos Yanomami e as limitações impostas pelo estado devido à pandemia de COVID-19 Uma colisão de direitos fundamentais

Erick Cavalcanti Linhares Lima, Alcenir Gomes de Souza

131-143
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