Injustiça epistêmica nas narrativas de violência obstétrica

Injustiça epistêmica nas narrativas de violência obstétrica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70622/2238-7110.2025.667

Palavras-chave:

Direitos sexuais e reprodutivos, Injustiça epistêmica, Parto Humanizado, Violência de Gênero, Violência Obstétrica

Resumo

Este artigo analisa a injustiça epistêmica no contexto da violência obstétrica, com base na teoria de Miranda Fricker. O objetivo é demonstrar como as experiências de mulheres que vivenciam abusos durante o parto são sistematicamente silenciadas e invalidadas por profissionais de saúde e pelo sistema de justiça, em razão de estereótipos de gênero que comprometem a credibilidade de suas narrativas. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa e teórico-conceitual, com análise documental e bibliográfica, a partir de marcos normativos nacionais e internacionais, como o caso S.F.M. vs. Espanha analisado pelo comitê CEDAW. Os resultados indicam que a violência obstétrica não apenas viola direitos humanos fundamentais, mas também perpetua um sistema de exclusão epistêmica ao negar às mulheres o status de sujeitos de conhecimento. A injustiça epistêmica é reforçada por práticas institucionais que negam escuta qualificada, ignoram evidências científicas e reiteram o domínio de um saber médico hegemônico e autoritário. Conclui-se que o enfrentamento da violência obstétrica exige a valorização da autoridade epistêmica das mulheres e a transformação cultural das instituições de saúde e justiça, a partir de uma perspectiva interseccional e de direitos humanos, que reconheça o parto como um espaço legítimo de dignidade, autonomia e decisão.

Biografia do Autor

Elayne da Silva Ramos Cantuária, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil

Pós doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (2023). Possui graduação em Administração pela União das Escolas Superiores do Pará (1989), graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991) e mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (2008). Atualmente é secretária da Escola Nacional de Magistratura, membro de comissão de heteroidentificação, da Comissão de Memória e da Participação Feminina - Tribunal de Justiça do Amapá, docente colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, professora da Escola da Magistratura do Amapá, juíza de direito e de Cooperação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Vice-Presidente do IBDFAM/AP.

Thaís Dominato Silva Teixeira , Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2002). Atualmente é defensora pública - Defensoria Pública do Estado de MS (desde 2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos das Mulheres. Foi coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul de 2019 a 2023.

Maria Eduarda da Silva Coletti, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Pesquisadora do grupo de pesquisa (CNPQ) Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global. Pesquisadora do grupo de pesquisa (CNPQ) Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Transfronteiriças. Colaboradora da Liga de Direito Ecológico (LADE) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Brasil). Nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA n. 06/2020: revisada em 30.03.2021. Orientações para prevenção e controle das infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em procedimentos cirúrgicos. Brasília, DF: ANVISA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/2020/nota-tecnica-06-2020-gvims-ggtes-anvisa.pdf/view. Acesso em: 19 ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal: versão resumida. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf. Acesso em: 18 ago. 2025.

BRASIL. Lei n. 13979, de 6 fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 19 ago. 2025.

CORREA, Sonia; PETCHESKY, Rosalind. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [s.l.], v. 6, n. 1-2, p. 147-177, 1996. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/K7L76NSSqymrLxfsPz8y87F/?format=html&lang=pt. Acesso em: 18 ago. 2025.

DINIZ, Simone Grilo; CHACHAM, Alessandra S. O corte por cima e o corte por baixo: o abuso de cesáreas e episiotomias em São Paulo. Questões de saúde reprodutiva, [s.l.], v. 1, n. 1, 2006, p. 80-91. Disponível em: https://scholar.google.com/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=pOQ2XfAAAAAJ&citation_for_view=pOQ2XfAAAAAJ:f2IySw72cVMC. Acesso em: 18 ago. 2025.

DINIZ, Simone Grilo; SALGADO, Heloisa de Oliveira; ANDREZZO, Halana Faria de Aguiar; CARVALHO, Paula Gardino Cardin de; CARVALHO, Priscila Cavalcante Albuquerque; AGUIAR, Cláudia de Azevedo; NIY, Denise Yoshie. Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção. Journal of Human Growth and Development, São Paulo, v. 25, n. 3, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.106080.

Disponível em: https://revistas.usp.br/jhgd/article/view/106080/106630. Acesso em: 22 set. 2024.

FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: power and the ethics of knowing. New York: Oxford University Press, 2007.

FRICKER, Miranda. Evolving Concepts of Epistemic Injustice. In: KIDD, Ian et al. The Routledge Handbook of Epistemic Injustice. New York: Routledge, 2017. p. 53-61.

FRICKER, Miranda. Injustiça epistêmica: o poder e a ética do conhecimento. Tradução: Breno R. G. Santos. São Paulo: Edusp, 2023.

GABRIEL, Alice de Barros; SANTOS, Breno Ricardo Guimarães. A injustiça epistêmica na violência obstétrica. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/1806-9584-2020v28n260012/44132. Acesso em: 18 ago. 2025.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Doença do Coronavírus (COVID-19): gravidez, parto e período pós-natal. OMS: [S.l.], 15 mar. 2022. Disponível em: https://www.who.int/news-room/questions-and-answers/item/coronavirus-disease-covid-19-pregnancy-and-childbirth. Acesso em: 24 de set. 2024.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em Instituições de Saúde. OMS: [S.l.], 2014. 4 p. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf. Acesso em: 22 de setembro de 2024.

PAES, Fabiana Dal´mas Rocha; GERALDES, André Gustavo de Almeida. A violência obstétrica na perspectiva do Direito. São Paulo: Juspodivm, 2024.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

UN. Committee on the Elimination of Discrimination against Women. Decision adopted by the Committee under article 4 (2) (c) of the Optional Protocol, concerning communication no. 138/2018: Committee on the Elimination of Discrimination against Women. [New York]: UN, 28 Feb. 2018. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/3870902?v=pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

VENEZUELA. Asamblea Nacional de La República Bolivariana de Venezuela. Ley orgánica 38.668 de 23 de abril de 2007. Sobre el derecho de las mujeres a una vida libre de violencia. Caracas: Gaceta oficial de la República Bolivariana de Venezuela, 2007.

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Publicado

25.08.2025

Como Citar

da Silva Ramos Cantuária, E., Dominato Silva Teixeira , T., & da Silva Coletti, M. E. (2025). Injustiça epistêmica nas narrativas de violência obstétrica. Direito Em Movimento, 23, 1–15. https://doi.org/10.70622/2238-7110.2025.667

Edição

Seção

Seção Especial - Gênero e Injustiças Epistêmicas

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