O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO FISCAL
ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Schlagworte:
inteligência artificial, revolução digital, gestão digital no poder judiciário, processo executivo fiscalAbstract
O presente estudo tem o objetivo de analisar o impacto da Inteligência Artificial nos processos de Executivo Fiscal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, iniciaremos com um breve histórico da reformulação do modelo de gestão no Judiciário, delimitando linhas gerais do Executivo Fiscal, passando pela introdução do processo eletrônico, pelo “governo digital” e chegando no ponto central da questão, com o estudo da Inteligência Artificial aplicado ao processo judicial e sua repercussão.
Literaturhinweise
ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na administração pública. Cadernos ENAP, Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 1997.
ANGWIN, J., LARSON, J., MATTU, S. & KIRCHNER, L., Machine Bias. There is software that is used across the county to predict future criminals. And it is biased against blacks. Disponível em:<https://www.propublica.org/article/machine-bias-riskassessments-in-criminal-sentencing>. Acesso em 05 Ago 2018.
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. O novo Juiz e a administração da justiça. Curitiba: Juruá, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: Da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Malheiros Editores, São Paulo, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30918>. Acesso em: 15 fev. 2012.
BRANCO, José Denilson. O País dos paradoxos: tem os juízes mais produtivos do mundo, mas um Judiciário dos mais morosos e assoberbados. Estadão. São Paulo, 09 de setembro de 2014. Disponível em:< https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-pais-dos-paradoxos-tem-os-Juizes-mais-produtivos-do-mundo-mas-um-judiciario-dos-mais-morosos-e-assoberbados/>. Acesso em 03 Ago 2018.
BRECHT, Bertolt. Escritos sobre el Teatro. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión. 3 vols. 1970.
BRYSON, John M. Strategic planning for public and monprofit organizations. San Francisco: Jossey-Bass, 1995, p. 5.
CALABRESI, Guido e BOBBITT, Philip. Tragic Choices. New York: W. W. Norton & Company, 1978.
CAMPOS, A. G. Sistemas de justiça no Brasil: problemas de equidade e efetividade. Brasília: Ipea, 2008. Texto para Discussão, n. 1.328.
CERTO, Samuel C.; PETER, J. Paul. Administração estratégica. São Paulo: Makron Books, 1993.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 4ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. A execução fiscal no Brasil e o impacto no Judiciário. Julho 2011. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/03/2d53f36cdc1e27513af9868de9d072dd.pdf>. Acesso em 30 Jul. 2018.
CRUZ, Frank Ned Santa. Inteligência artificial no Judiciário. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI257996,51045-Inteligencia+artificial+no+Judiciario>. Acessado em 28 de julho de 2018.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, São Paulo, 2002
ELIAS, Paulo Sá. Algoritmos, Inteligência Artificial e o Direito. Disponível em:< https://www.conjur.com.br/dl/algoritmos-inteligencia-artificial.pdf>. Acesso em 05 Ago 2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Relatório de Pesquisa IPEA. Custo unitário do processo de Execução Fiscal na Justiça Federal. 2011. Disponível em: < http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_custounitario_justicafederal.pdf>. Acesso em 30 Jul. 2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 14, 2007, p. 249.
FLEURY, Newton Meyer. A resposta da gestão estratégica às exigências de efetividade, eficácia e eficiência no Poder Judiciário. In: A Reforma do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: FGV, 2005, pp.25-36.
FLORÃO, Marcos. A Justiça brasileira e a próxima onda de transformação digital. Estadão. São Paulo, 20 de agosto de 2017. Disponível em:< https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-justica-brasileira-e-a-proxima-onda-de-transformacao-digital/> Acesso em 04 Ago 2018.
GALEANO, Eduardo. Palabras Andantes. Madri: Siglo XXI, 2003.
GOMES, Marcus Lívio. PERSPECTIVAS PARA A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: execução fiscal judicial x execução fiscal administrativa – qual o melhor caminho? Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32652-40042-1-PB.pdf>. Acesso em 30 jul. 2018.
GUBERN, Romá. El Eros Electrónico. Madri: Taurus, 2000.
HAMMERGREN, L. Envisioning reform: conceptual and practical obstacles to improving judicial performance in Latin America. Pensilvânia: Penn State Press, 2007.
HOLMES, S.; SUNSTEIN, C. R. The cost of rights: why liberty depends on taxes. Nova Iorque: Norton, 1999.
LÓPEZ DE MÁNTARAS BADIA, Ramon; MESEGUER GONZÁLEZ, Pedro. Inteligencia artificial. Madrid: CSIC/Catarata, 2017.
KOETZ, Eduardo. Transformação Digital e a Justiça. Disponível em:< https://transformacaodigital.com/justica-digital/>. Acesso em 03 Ago 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Estudo sobre execuções fiscais no Brasil. Disponível em:< http://www.cebepej.org.br/pdf/execucoes_fiscais.pdf>. Acesso em 28 jul. 2018.
OSBORNE, David; GABLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o governo. Brasília: M H comunicação, 1994.
PASTOR, S. Los nuevos sistemas de organización y gestión de la Justicia: mito o realidad? In: Anais da terceira conferência sobre Justiça e desenvolvimento na América Latina e no Caribe. Quito: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2003.
PEREIRA, S. Tavares. Processo Eletrônico, software, norma tecnológica (eNorma) e o direito fundamental à transparência tecnológica. Elementos para uma teoria geral do processo eletrônico. Disponível em:< htts://docs.google.com/file/d/0B81pFflVFMJRUh5SkE3LUxaNHc/edit>. Acesso em 29 jul. 2013.
PERASSO, Valéria. O que é a 4ª revolução industrial - e como ela deve afetar nossas vidas. BBC, 22 de outubro de 2106. Disponível em:< https://www.bbc.com/portuguese/geral-37658309>. Acesso em 03 Ago 2018.
PESSOA, Fernando. Obra poética. Organização de Maria AlieteGalhoz. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.
PETERSEN, Tomás M. Inteligência Artificial No Judiciário: A Segunda Fase Da Transformação Digital No Direito. Disponível em:<http://www.sajdigital.com.br/pesquisa-desenvolvimento/inteligencia-artificial-no-judiciario/>. Acesso em 28 Jul de 2018.
PICCOLI, Ademir. Já pensou em ser um designer de órgãos humanos? Com o avanço da TI, já se sabe funções que deixarão de existir, mas é improvável prever quais novos empregos surgirão. Disponível em:<http://www.amanha.com.br/posts/view/5729/ja-pensou-em-ser-um-designer-de-orgaos-humanos>. Acesso 28 de Jul 2018.
RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Disponível em:< http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>. Acesso em 30 jul. 2018.
ROSA, Alexandre Morais. LIMITE PENAL A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0. Conjur. Disponível em:< https://www.conjur.com.br/2018-jul-13/limite-penal-inteligencia-artificial-chegou-chegando-magistratura-40>. Acesso em 04 Ago 2018.
SANTOS, Boaventura S. Os actos e os tempos dos juízes: contributos para a construção de indicadores da distribuição processual nos Juízos cíveis. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2005.
SCHAWB, Klaus. A quarta Revolução Industrial. Trad, Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma nova crítica do Direito. Forense, São Paulo, 2004.
TAYLOR, Frederick Winslow. Princípios de Administração Científica. São Paulo: Atlas, 1990.
TERBORGH, George. The automation hysteria. New York: Norton&Company, 1965, p. 15.
TIMM, L. B. et al. Causas da morosidade na Justiça brasileira. Brasília: CNJ, 2010. Relatório de pesquisa.
VIDIGAL, Edson Carvalho. A Justiça que Queremos. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 48, p. 14-17, jul. 2004.
ANGWIN, J., LARSON, J., MATTU, S. & KIRCHNER, L., Machine Bias. There is software that is used across the county to predict future criminals. And it is biased against blacks. Disponível em:<https://www.propublica.org/article/machine-bias-riskassessments-in-criminal-sentencing>. Acesso em 05 Ago 2018.
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. O novo Juiz e a administração da justiça. Curitiba: Juruá, 2006.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: Da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Malheiros Editores, São Paulo, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30918>. Acesso em: 15 fev. 2012.
BRANCO, José Denilson. O País dos paradoxos: tem os juízes mais produtivos do mundo, mas um Judiciário dos mais morosos e assoberbados. Estadão. São Paulo, 09 de setembro de 2014. Disponível em:< https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-pais-dos-paradoxos-tem-os-Juizes-mais-produtivos-do-mundo-mas-um-judiciario-dos-mais-morosos-e-assoberbados/>. Acesso em 03 Ago 2018.
BRECHT, Bertolt. Escritos sobre el Teatro. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión. 3 vols. 1970.
BRYSON, John M. Strategic planning for public and monprofit organizations. San Francisco: Jossey-Bass, 1995, p. 5.
CALABRESI, Guido e BOBBITT, Philip. Tragic Choices. New York: W. W. Norton & Company, 1978.
CAMPOS, A. G. Sistemas de justiça no Brasil: problemas de equidade e efetividade. Brasília: Ipea, 2008. Texto para Discussão, n. 1.328.
CERTO, Samuel C.; PETER, J. Paul. Administração estratégica. São Paulo: Makron Books, 1993.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 4ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. A execução fiscal no Brasil e o impacto no Judiciário. Julho 2011. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/03/2d53f36cdc1e27513af9868de9d072dd.pdf>. Acesso em 30 Jul. 2018.
CRUZ, Frank Ned Santa. Inteligência artificial no Judiciário. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI257996,51045-Inteligencia+artificial+no+Judiciario>. Acessado em 28 de julho de 2018.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Martins Fontes, São Paulo, 2002
ELIAS, Paulo Sá. Algoritmos, Inteligência Artificial e o Direito. Disponível em:< https://www.conjur.com.br/dl/algoritmos-inteligencia-artificial.pdf>. Acesso em 05 Ago 2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Relatório de Pesquisa IPEA. Custo unitário do processo de Execução Fiscal na Justiça Federal. 2011. Disponível em: < http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_custounitario_justicafederal.pdf>. Acesso em 30 Jul. 2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 14, 2007, p. 249.
FLEURY, Newton Meyer. A resposta da gestão estratégica às exigências de efetividade, eficácia e eficiência no Poder Judiciário. In: A Reforma do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: FGV, 2005, pp.25-36.
FLORÃO, Marcos. A Justiça brasileira e a próxima onda de transformação digital. Estadão. São Paulo, 20 de agosto de 2017. Disponível em:< https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-justica-brasileira-e-a-proxima-onda-de-transformacao-digital/> Acesso em 04 Ago 2018.
GALEANO, Eduardo. Palabras Andantes. Madri: Siglo XXI, 2003.
GOMES, Marcus Lívio. PERSPECTIVAS PARA A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: execução fiscal judicial x execução fiscal administrativa – qual o melhor caminho? Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32652-40042-1-PB.pdf>. Acesso em 30 jul. 2018.
GUBERN, Romá. El Eros Electrónico. Madri: Taurus, 2000.
HAMMERGREN, L. Envisioning reform: conceptual and practical obstacles to improving judicial performance in Latin America. Pensilvânia: Penn State Press, 2007.
HOLMES, S.; SUNSTEIN, C. R. The cost of rights: why liberty depends on taxes. Nova Iorque: Norton, 1999.
LÓPEZ DE MÁNTARAS BADIA, Ramon; MESEGUER GONZÁLEZ, Pedro. Inteligencia artificial. Madrid: CSIC/Catarata, 2017.
KOETZ, Eduardo. Transformação Digital e a Justiça. Disponível em:< https://transformacaodigital.com/justica-digital/>. Acesso em 03 Ago 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Estudo sobre execuções fiscais no Brasil. Disponível em:< http://www.cebepej.org.br/pdf/execucoes_fiscais.pdf>. Acesso em 28 jul. 2018.
OSBORNE, David; GABLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o governo. Brasília: M H comunicação, 1994.
PASTOR, S. Los nuevos sistemas de organización y gestión de la Justicia: mito o realidad? In: Anais da terceira conferência sobre Justiça e desenvolvimento na América Latina e no Caribe. Quito: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2003.
PEREIRA, S. Tavares. Processo Eletrônico, software, norma tecnológica (eNorma) e o direito fundamental à transparência tecnológica. Elementos para uma teoria geral do processo eletrônico. Disponível em:< htts://docs.google.com/file/d/0B81pFflVFMJRUh5SkE3LUxaNHc/edit>. Acesso em 29 jul. 2013.
PERASSO, Valéria. O que é a 4ª revolução industrial - e como ela deve afetar nossas vidas. BBC, 22 de outubro de 2106. Disponível em:< https://www.bbc.com/portuguese/geral-37658309>. Acesso em 03 Ago 2018.
PESSOA, Fernando. Obra poética. Organização de Maria AlieteGalhoz. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.
PETERSEN, Tomás M. Inteligência Artificial No Judiciário: A Segunda Fase Da Transformação Digital No Direito. Disponível em:<http://www.sajdigital.com.br/pesquisa-desenvolvimento/inteligencia-artificial-no-judiciario/>. Acesso em 28 Jul de 2018.
PICCOLI, Ademir. Já pensou em ser um designer de órgãos humanos? Com o avanço da TI, já se sabe funções que deixarão de existir, mas é improvável prever quais novos empregos surgirão. Disponível em:<http://www.amanha.com.br/posts/view/5729/ja-pensou-em-ser-um-designer-de-orgaos-humanos>. Acesso 28 de Jul 2018.
RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Disponível em:< http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>. Acesso em 30 jul. 2018.
ROSA, Alexandre Morais. LIMITE PENAL A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0. Conjur. Disponível em:< https://www.conjur.com.br/2018-jul-13/limite-penal-inteligencia-artificial-chegou-chegando-magistratura-40>. Acesso em 04 Ago 2018.
SANTOS, Boaventura S. Os actos e os tempos dos juízes: contributos para a construção de indicadores da distribuição processual nos Juízos cíveis. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2005.
SCHAWB, Klaus. A quarta Revolução Industrial. Trad, Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma nova crítica do Direito. Forense, São Paulo, 2004.
TAYLOR, Frederick Winslow. Princípios de Administração Científica. São Paulo: Atlas, 1990.
TERBORGH, George. The automation hysteria. New York: Norton&Company, 1965, p. 15.
TIMM, L. B. et al. Causas da morosidade na Justiça brasileira. Brasília: CNJ, 2010. Relatório de pesquisa.
VIDIGAL, Edson Carvalho. A Justiça que Queremos. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 48, p. 14-17, jul. 2004.
Downloads
Veröffentlicht
2018-08-30
Zitationsvorschlag
Porto, F. R. (2018). O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO FISCAL: ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Direito Em Movimento, 17(1), 142–199. Abgerufen von https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/121
Ausgabe
Rubrik
Artigos
Lizenz
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
