A ATUAÇÃO DOS GATEKEEPERS
RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL AO ÂMBITO DA INTERMEDIAÇÃO
Palavras-chave:
direito do consumidor, gatekeepers, marco civil da internet, responsabilidade civilResumo
O presente artigo tem por objeto estudar a responsabilidade civil nas relações de consumo, partindo de um recém-criado conceito de fornecedor (gatekeepers) que – em decorrência dos avanços tecnológicos - participa de uma forma diferente nas novas interações comerciais e terá sua responsabilidade associada e restrita ao âmbito de sua atuação.
Referências
BESSA, Leonardo Roscoe. Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 16, n. 61, p. 126-141, jan./mar. 2007
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 7ª ed., 2007, p. 46
CRUZ, Gisela Sampaio da. O Problema do Nexo Causal na Responsabilidade Civil. São Paulo: Renovar, 2005
FILOMENO José Geraldo Brito e outros. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, Forense Universitária, 8ª ed.,
MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor. São Paulo: RT, 2004. P.66
MARQUES, Cláudia Lima. A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado: um estudo sobre as correlações do pluralismo contratual e ao acesso ao consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 111/2017, pp. 247–268.
MIRAGEM, Bruno e MARQUES, Claudia Lima. Economia do compartilhamento deve respeitar os direitos do consumidor, colhido de www.conjur.com.br, publicado em 23/12/2015
SCHONBLUM, Paulo Maximilian. A Responsabilidade do estabelecimento hospitalar pelo ato do profissional médico não integrante do corpo médico. Revista da Associação Médica Fluminense, ano 3, n.º 11, jan/fev de 2003, p. 26
TEIXEIRA, Tarcísio. Comércio eletrônico: conforme o Marco Civil da Internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015, p.35.
VASI WERNER, José Guilherme e outros. Direito do consumidor– Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 113
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 7ª ed., 2007, p. 46
CRUZ, Gisela Sampaio da. O Problema do Nexo Causal na Responsabilidade Civil. São Paulo: Renovar, 2005
FILOMENO José Geraldo Brito e outros. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, Forense Universitária, 8ª ed.,
MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor. São Paulo: RT, 2004. P.66
MARQUES, Cláudia Lima. A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado: um estudo sobre as correlações do pluralismo contratual e ao acesso ao consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 111/2017, pp. 247–268.
MIRAGEM, Bruno e MARQUES, Claudia Lima. Economia do compartilhamento deve respeitar os direitos do consumidor, colhido de www.conjur.com.br, publicado em 23/12/2015
SCHONBLUM, Paulo Maximilian. A Responsabilidade do estabelecimento hospitalar pelo ato do profissional médico não integrante do corpo médico. Revista da Associação Médica Fluminense, ano 3, n.º 11, jan/fev de 2003, p. 26
TEIXEIRA, Tarcísio. Comércio eletrônico: conforme o Marco Civil da Internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015, p.35.
VASI WERNER, José Guilherme e outros. Direito do consumidor– Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 113
Downloads
Publicado
14.01.2019
Como Citar
Schonblum, P. M. W., & Cavalcanti, G. S. (2019). A ATUAÇÃO DOS GATEKEEPERS: RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL AO ÂMBITO DA INTERMEDIAÇÃO. Direito Em Movimento, 17(2), 108–123. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/130
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
