LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO

Autores

  • André Gustavo Corrêa de Andrade Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Resumo

O hate speech, ou discurso de ódio, como tem sido denominado esse fenômeno nos países de língua portuguesa, constitui um desafio para o Estado Democrático de Direito, porque testa os limites da liberdade de expressão. Trata-se de fenômeno que não é novo, mas que, com o advento da internet e a popularização das mídias sociais, se potencializou e disseminou de tal maneira que hoje se fala que vivemos em uma “cultura do ódio” ou uma “era do ódio”. Mensagens ofensivas e discriminatórias, antes restritas no tempo e no espaço, passaram a ser disseminadas em altíssima velocidade e a ter alcance global, superdimensionando a gravidade dessas manifestações.

Biografia do Autor

André Gustavo Corrêa de Andrade, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela UNESA e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

23.01.2023

Como Citar

de Andrade, A. G. C. (2023). LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO. Revista Da EMERJ, 23(1), 9–34. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/493

Edição

v. 23 n. 1 (2021): Revista da EMERJ

Seção

Artigos

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