O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Palabras clave:
direito fundamental, direito humano, meio ambiente, sustentabilidadeResumen
Com o aumento populacional e sua sempre crescente utilização de recursos naturais, torna-se imprescindível a abordagem de temas relacionados à sustentabilidade. Neste contexto, o presente trabalho irá versar sobre o item saneamento ambiental, o qual, dentre outros, é necessário para a garantia do direito a cidades sustentáveis. O direito ao meio ambiente foi tratado como direito humano fundamental, encontrando amparo no mínimo existencial e na dignidade da pessoa humana, tendo sido relacionadas leis e doutrinas, a nível nacional e estrangeiro, a fim de demonstrar a importância de tal direito. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos, a presente pesquisa caracteriza-se como uma abordagem qualitativa. Quanto aos objetivos, pode ser classificada como exploratória e explicativa e, quanto aos procedimentos técnicos empregados, será bibliográfica.
Citas
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Publicado
2021-09-10
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Silva, G. V. (2021). O MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO PARA A CONCEPÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. Direito Em Movimento, 19(2), 183–210. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/389
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