As múltiplas injustiças epistêmicas no caso da mamadeira de cocaína

As múltiplas injustiças epistêmicas no caso da mamadeira de cocaína

Autores

  • Michael Guedes Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RIO, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.70622/2238-7110.2025.664

Palavras-chave:

injustiça epistemica, contexto criminal, analise de caso

Resumo

Em 2007, na obra Epistemic Injustice: Power and the Ethics of Knowing, Miranda Fricker cunhou a expressão “injustiça epistêmica” para caracterizar os diferentes contextos em que um indivíduo é singularmente injustiçado com respeito à sua condição de ente cognoscente. O presente artigo explora as diferentes facetas pelas quais tal injustiça epistêmica pode se manifestar a partir da análise de um caso criminal de prisão errônea de uma inocente — o de Daniele Toledo do Prado — no qual se vislumbra que todas essas facetas se mostraram presentes. A metodologia empregada no texto é a de revisão bibliográfica de escritos sobre epistemologia social aplicada ao Direito.

Biografia do Autor

Michael Guedes, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RIO, Brasil

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisador bolsista da CAPES/PROEX. Professor universitário na UniSãoJosé.

Referências

ALLEN, Ronald J. The conceptual challenge of expert evidence. Discusiones Filosóficas, Caldas, CO, ano 14, n. 23, p. 41-65, jul./dez. 2013. e-ISSN: 2462-9596. Disponível em: https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/discusionesfilosoficas/issue/view/51. Acesso em: 22 dez. 2022.

DAVIS, Emmalon. Typecasts, Tokens, and Spokespersons: a case for credibility excess as testimonial injustice. Hypatia, Cambridge, UK, v. 31, n. 3, 2016. DOI: https://doi.org/10.1111/hypa.12251. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/hypatia/article/abs/typecasts-tokens-and-spokespersons-a-case-for-credibility-excess-as-testimonial-injustice/DAA5EF8F3FF825FBAFC6D609600D1D97. Acesso em: 27 out. 2025.

FRICKER, Miranda. Epistemic injustice: power and the ethics of knowing. New York: Oxford University Press, 2007.

FRICKER, Miranda. Injustiça epistêmica: o poder e a ética do conhecimento. Tradução de Breno Santos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2023.

GUEDES, Michael. E se alguém te disser que nem a prova de DNA é infalível? Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 1 mar. 2022. ISSN 1809-2829. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/guedes-alguem-te-disser-nem-prova-dna-infalivel/. Acesso em: 22 dez. 2022.

GUEDES, Michael. O que há de singularmente problemático na injustiça epistêmica por excesso de credibilidade ao testemunho do especialista? Revista do Curso de Direito do UNIFOR, Formiga, MG, v. 15, n. 1, p. 230–245, 2024. DOI: https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1735. Disponível em: https://revistas.uniformg.edu.br/cursodireitouniformg/article/view/1735. Acesso em: 27 out. 2025.

HARDWIG, J. Epistemic dependence. The Journal of Philosophy, New York, v. 82, n. 7, p. 335-349, jul. 1985. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2026523. Acesso em: 22 dez. 2022.

HERDY, Rachel. Ni educación, ni deferencia ciega. Hacia un modelo crítico para la valoración de la prueba pericial. Discusiones, Bahía Blanca, AR, v. 24, n. 1, p. 87-112, 2020. ISSN 1515-7326. DOI: https://doi.org/10.52292/j.dsc.2020.2206. Disponível em: https://revistas.uns.edu.ar/disc/article/view/2206. Acesso em: 27 out. 2025.

HERDY, Rachel; DIAS, Juliana. Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica? Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 2021. ISSN: 1809-2829. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-05/limite-penal-devemos-admitir-provas-periciais-baixa-fiabilidade-epistemica/. Acesso em: 15 dez. 2023.

HERDY, Rachel; KUNII, Paulo Akira; GUEDES, Michael. Exame de DNA: match não garante resultado justo. Jota, São Paulo, 21 mar. 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/quando-justica-ignora-ciencia/exame-de-dna-match-nao-garante-resultado-justo. Acesso em: 15 dez. 2023.

KASSIN, S; DROR, I; KUKUCKA, J. The forensic confirmation bias: problems, perspectives, and proposed solutions. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, Washington, DC, v. 2, n. 1, p. 42-52, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jarmac.2013.01.001. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/2013-09216-007. Acesso em: 27 out. 2025.

LACKEY, Jennifer. Testimony: acquiring knowledge from others. In: GOLDMAN, Alvin I.; WHITCOMB, Dennis. Social Epistemology: Essential Readings. New York: Oxford University Press, 2011. Disponível em: https://citeseerx.ist.psu.edu/document?repid=rep1&type=pdf&doi=096f7fe21bb9ae5ce1553514ab7f6a0927ae626b. Acesso em: 15 dez. 2023.

LACKEY, Jennifer. Credibility and the distribution of epistemic goods. In: MCCAIN, Kevin. Believing in accordance with the evidence: new essays on evidentialism. Cham: Springer Verlag, 2018. p. 145-168. Disponível em: https://cpb-us-e1.wpmucdn.com/sites.northwestern.edu/dist/d/2354/files/2018/07/Credibility-and-the-Distribution-of-Epistemic-Goods-20mudw0.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.

LACKEY, Jennifer. False confessions and testimonial injustice. The Journal of Criminal Law and Criminology, Chicago, IL, v. 110, n. 1, p. 43-68, 2020. Disponível em: https://scholarlycommons.law.northwestern.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=7663&context=jclc. Acesso em: 15 dez. 2023.

MATIDA, Janaina. A determinação dos fatos nos crimes de gênero: entre compromissos epistêmicos e o respeito à presunção de inocência. In: NICOLITT, André; AUGUSTO, Cristiane Brandão (org.). Violência de gênero: temas polêmicos e atuais. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

MATIDA, Janaina. O valor probatório da palavra do policial. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Salvador, BA, ano 3, n. 8, p. 48-52, abr. 2020. ISSN: 2675-3189. Disponível em: https://www.academia.edu/42823372/O_valor_probat%C3%B3rio_da_palavra_do_policial. Acesso em: 15 dez. 2023.

MEDINA, José. The relevance of credibility excess in a proportional view of epistemic injustice: differential epistemic authority and the social imaginary. Social Epistemology, London, v.25, n. 1, p. 15-35, 2011. ISSN: 0269-1728. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/02691728.2010.534568. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/02691728.2010.534568. Acesso em: 15 dez. 2023.

MILLER, Joseph; ALLEN, Ronald. The common law theory of experts: deference or education? Northwestern University Law Review, Chicago, IL, v. 87, n. 4, p. 1131-1147, 1993. Disponível em: https://digitalcommons.law.uga.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1933&context=fac_artchop. Acesso em: 15 dez. 2023.

TOLEDO, Daniele. Tristeza em pó. São Paulo: nVersos, 2016.

VÁZQUEZ, Carmen. De la prueba científica a la prueba pericial. Madrid-Barcelona: Marcial Pons, 2015.

YAP, Audrey S. Credibility excess and the social imaginary in cases of sexual assault. Feminist Philosophy Quarterly, Peterborough, ON, v. 3, n. 4, p. 1-24, 20 dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.5206/fpq/2017.4.1. Disponível em: https://ojs.lib.uwo.ca/index.php/fpq/article/view/3098. Acesso em: 15 dez. 2023.

Downloads

Publicado

30.10.2025

Como Citar

Guedes, M. (2025). As múltiplas injustiças epistêmicas no caso da mamadeira de cocaína. Direito Em Movimento, 23, 1–13. https://doi.org/10.70622/2238-7110.2025.664

Edição

Seção

Seção Especial - Gênero e Injustiças Epistêmicas

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Loading...