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Resultado da pesquisa

• Usucapião familiar como instrumento de consagração da autonomia da posse e do princípio da solidariedade familiar

  Danielle Tavares Peçanha, Tathyanna Leandra Maria Batista Araújo de Souza Monteiro

  1-26

  24.02.2025

  DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.615

• Viabilidade – ou não – da intervenção do Ministério Público (MP) na apresentação de acordo de não persecução penal (ANPP) em contexto de ação penal privada

  Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira

  1-17

  11.11.2025

  DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.672

• Grau de motivação da justa causa penal

  Rafael Estrela Nóbrega

  1-18

  06.03.2026

  DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2026.692

• O consenso como técnica decisória no âmbito administrativo vantagens, obstáculos e prospecção

  Francisco Alves da Cunha Horta Filho

  1-25

  28.01.2026

  DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2026.680

• Da isenção à diligência o diálogo UE–Brasil entre o regulamento dos serviços digitais e a reconstrução jurisprudencial do Marco Civil da Internet

  Inês Neves

  1-32

  19.05.2026

  DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2026.707

• Jusfilosofia, tecnologia e processo princípios processuais à luz do uso de novas tecnologias nas decisões judiciais

  Lucas de Souza Lima Campos, Juliana Alvim Müller Pessôa

  1-17

  17.10.2025

  DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.660

• Inteligência artificial e a Resolução CNJ 615/2025

  Anderson de Paiva Gabriel, Fabio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo

  1-17

  09.07.2025

  DOI: https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.649

• POSITIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Hugo Filardi Pereira

  27-45

  28.05.2018