Confluências entre a responsabilidade civil e os direitos da personalidade na era digital

Confluências entre a responsabilidade civil e os direitos da personalidade na era digital

Autores

Palavras-chave:

deepfake, direitos da personalidade, discurso de ódio, pornografia de vingança, tutela ressarcitória

Resumo

A era digital e todos os avanços tecnológicos atinentes a ela proporcionam variadas facilidades à sociedade, sobretudo no que diz respeito à comunicação, entre inúmeras outras qualidades. Em contrapartida, associada às condições morais e éticas da pós-modernidade, a rede mundial de computadores apresenta alguns fenômenos digitais que representam sérios riscos à tutela dos direitos da personalidade, especialmente à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade. Episódios envolvendo deepfake, hate speech, revenge porn, shitstorm representam figuras extremamente danosas aos aspectos da personalidade, os quais, uma vez cometidos, dificilmente podem ser reparados. Embora a legislação pátria tenha evoluído no sentido de eleger mecanismos e ferramentas para a proteção desses direitos, bem como tenha regulamentado de forma relevante o ambiente virtual, os desafios que circundam a tutela dos direitos da personalidade no mundo digital ainda se mostram gigantes. A presente pesquisa utilizará o método dedutivo e, como procedimento metodológico principal, a pesquisa bibliográfica. Pretende-se investigar os fenômenos digitais contemporâneos nocivos aos direitos da personalidade, bem como compreender se a tutela ressarcitória é ferramenta suficiente para a reparação dos danos a referidos direitos.

Biografia do Autor

Hugo Leonardo Lippi Areas, Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR, Brasil

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UniCesumar). Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Processo Civil, Direito Civil e Direito do Trabalho pela Pontifica Universidade Católica do Paraná.

Marcus Geandré Nakano Ramiro, Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR, Brasil

Doutor e mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar). Pesquisador bolsista na modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).

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Publicado

26.08.2024

Como Citar

Lippi Areas, H. L., & Nakano Ramiro, M. G. (2024). Confluências entre a responsabilidade civil e os direitos da personalidade na era digital. Direito Em Movimento, 22, 1–11. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/567
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