A TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E SEUS ASSISTENTES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO

A TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E SEUS ASSISTENTES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO

Autores/as

  • Fábio Nunes de Martino Justiça Federal do Paraná, Brasil

Palabras clave:

excesso de demanas, poder judiciário, juiz, assistente judicial, teoria do agente principal

Resumen

O excesso de demandas judiciais fez com que o Poder Judiciário brasileiro adotasse a contratação de assistentes judiciais como uma das estratégias para dar vazão à tamanha carga de trabalho. Os assistentes auxiliam em importantes etapas do processo decisório, sendo que nos Estados Unidos é utilizada a teoria do agente principal para justificar a relação entre os juízes da Suprema Corte norte-americana e os seus assistentes. Diante das peculiaridades do sistema judicial brasileiro, o trabalho propõe uma análise crítica acerca da pertinência ou não da utilização da referida teoria para justificar a relação dos juízes com seus assistentes no Brasil.

Biografía del autor/a

Fábio Nunes de Martino, Justiça Federal do Paraná, Brasil

Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense e mestrando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Juiz Federal - Seção Judiciária do Paraná.

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Publicado

2021-08-25

Cómo citar

de Martino, F. N. (2021). A TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E SEUS ASSISTENTES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO. Direito Em Movimento, 19(2), 100–129. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/383
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