O ano 2023 se encerra com um retorno à normalidade. Uma normalidade pós-pandêmica, é verdade, mas, não obstante, a EMERJ retornou a seu fluxo regular de atividades de formação e treinamento de juízes e de futuros magistrados, estimulando a produção científica por meio da revista Direito em Movimento (Qualis B3) e das pesquisas acadêmico-profissionais em seu Observatório de Pesquisas Bryan Garth.

O novo volume da Direito em Movimento apresenta uma série de artigos de vários professores e doutores que integram o corpo docente, os núcleos de pesquisa da EMERJ e o corpo editorial da Revista, o que aprimora e intensifica a busca constante por um periódico singular, científico, bem indexado e qualificado pela CAPES.

Participam também da presente edição, com trabalhos científicos que interagem com o ideário do periódico, professores, doutores e juristas que têm palestrado e debatido temas de interesse através de encontros dos Fóruns Permanentes da EMERJ, criando o prolongamento desses debates atuais promovidos pela Escola, dentro de uma perspectiva do diálogo inter científico e transdisciplinar.

Novos mestres e doutores, vindos de várias universidades nacionais e estrangeiras, colaboraram outrossim com o presente volume, enriquecendo as nossas publicações e visando superar obstáculos epistemológicos que impedem o avanço do Direito dentro de um contexto em que ainda não se problematizam as decisões judiciais.

A construção contemporânea do conhecimento requer que se afaste a neutralidade da produção científica, pois a conjuntura atual, na qual as ciências estão no centro dos debates, impõe cada vez mais a problematização das condições sociais que geram essa produção, consideradas as desigualdades e ideologias presentes, muitas vezes, no seio da própria comunidade científica [1]. Somente assim alcançaremos avanços significativos no sistema de justiça.

Oportuno frisar que continuamos a investir na indexação da revista, agora com o Sherpa Romeo, um recurso on-line que agrega e analisa políticas de acesso aberto de editores de todo o mundo, revelando-se como um repositório internacional de políticas editoriais de periódicos.

Sublinhamos a importância, para os autores que conosco contribuem, que sejam escolhidas revistas indexadas, como a Direito em Movimento, pois só assim suas publicações serão encontradas em várias bases de dados, podendo ser citadas em outros trabalhos científicos.

Atualizamos nesta edição as normas de submissão dos textos encaminhados para publicação, conforme a ABNT 10520:2023, que aperfeiçoa o sistema de citações, o que reflete nas referências feitas ao longo dos textos.

Por outro lado, estamos tramitando a implementação do DOI (Digital Object Identifier – Identificador de Objeto Digital), que, ao lado do ISSN, revela-se como um padrão de números e letras que identifica as publicações.

O DOI permitirá que se faça, em breve, a identificação dos textos e publicações da revista Direito em Movimento exclusivamente em ambiente virtual, dando ao periódico singularidade e permanência das edições na web.

Não é demais trazermos também, nessas palavras iniciais do segundo número de 2023, que estaremos presentes no ABEC-Meetting, que acontece neste mês de novembro, em Foz do Iguaçu, com o que a EMERJ indica sua postura de procura constante de inovação de suas publicações científicas.

Uma palavra de agradecimento aos nossos autores e à secretária-geral da revista, Dra. Yanka Albertin, pelo compromisso, empenho e brilhantismo de todos e todas.

Compartilhamos da crença de Serrano [2], de que o estudo multidisciplinar é imprescindível à aquisição de consciência de que o Direito não deve ser instrumento de legitimação de arbitrariedades, e para que isso não ocorra, deve a ciência do Direito estar atenta às transformações políticas, econômicas e sociais que o circundam.

Desejamos aos leitores que a publicação possibilite reflexões sobre um Direito que deve manter-se em constante Movimento.

DESEMBARGADORA DRA. CRISTINA TEREZA GAULIA

Editora-Chefe da Revista Direito em Movimento

[1] LAURENTIS, Ariane Leite. Grupo Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudos de Epistemologia. [S.l.: s.n.], 2022.

[2] SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto; MELLO, Alessandra Lopes Santana de. A degeneração do Estado de Direito: qual é a lição de Weimar? Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 21, n.2, 2.sem.2023.