Direito de acesso às origens no contexto da adoção: Uma perspectiva psicológica sobre a mediação do judiciário

Patricia Glycerio Rodrigues Pinho; Rebeca Nonato Machado

Right of access to origins in the context of adoption

A psychological perspective on judicial mediation

Authors

Patricia Glycerio Rodrigues Pinho Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1753-268X
Rebeca Nonato Machado Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Puc-Rio, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9465-1570

Keywords:

adoption, right to origins, judiciary, search for origins, birth family contact

Abstract

Since 2009, the adoptees’ right to access their origins is assured by law in Brasil. However,unlike other countries, there have not yet been debates about the scope of this right, which includes the possibility of knowledge and contact with the biological family. In reports of adoptees , the search has been configured as a central and current issue, demanding, therefore, the realization of more studies and reflections on the subject. Due to the relevance of the problem, this article investigates the amplitude of the right to access origins in the context of adoption, focusing on the claims for mediation addressed to the Justice in procedures referring to the search for origins, in national adoptions. In order to achieve this objective, we present an illustration of a case that took place at one of the Juveniles Courts of the State of Rio de Janeiro, in which the mother sought the Judiciary in order to establish contact with her daughter, who had been voluntarily relinquished 30 years ago. The discussion was based on later interviews carried out with those involved, focusing on the intervention of Justice in the case. We realized that the lack of specific protocols for situations like this, almost prevented the technical intervention that provided contact between families. Finally, we argue the importance of systematizing the procedures to receive demands of access to origins, whether initiated by the adoptee or by the biological family.

Author Biographies

Patricia Glycerio Rodrigues Pinho, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Mestre em psicologia clínica pela PUC-RIo (2021). Pós graduação em saúde mental da infância e Adolescência ( IPUB- UFRJ, 1997) e em prevenção ao uso de drogas (UCAM , 2000). Formação em terapia de família ( ITF- RJ 2000-2004). Graduada em Psicologia pela PUC-Rio (1994). Desde fevereiro de 1999, trabalha como psicóloga no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Jurídica . Coordena o grupo de apoio à adoção "Café com Adoção" desde 2002. Capacitada para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, atua como entrevistadora do NUDECA desde 2012. Instrutora da Escola de Administração Judiciaria (ESAJ- RJ).

Rebeca Nonato Machado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Puc-Rio, Brasil

Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Pós-Doutorado pela mesma Universidade. Mestre em Psicologia Clínica, PUC-Rio e Especialista em Psicoterapia de Família e Casal. Possui graduação em Psicologia, pela PUC-Rio. Membro Associado da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro.

References

ANZIEU, Didier. O grupo e o Inconsciente: o imaginário grupal, São Paulo: Casa do Psicólogo,1993.
BENGHOZI, Pierre. Traumatismos precoces da criança e transmissão genealógica em situação de crises e catástrofes humanitárias: desemalhar e reemalhar continentes genealógicos familiares e comunitários. In: CORREA, Olga. (Org.). Os avatares da transmissão psíquica geracional São Paulo: Escuta, 2001. p.89-100.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
BRASIL, DECRETO No 99.710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990.Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm, acesso em 31/10/2020.
BRASIL, Lei nº 12.010, publicada em 03 de agosto de 2009, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm#art2, acesso em 31\10\2020.
BRASIL, Lei nº13.509, publicada em 22 de novembro de 2017, disponível em https://legis.senado.leg.br/norma/26288660, acesso em 31\10\2020.
BRASIL, Lei Nº 8.069, publicada em 13 de julho de 1990, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm , acesso em 31\10\2020.
BRASIL, Ministério da Justiça, Resolução N.º 19/2019, publicada em 04/12/2019, recuperado em https://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/adocao-internacional/arquivos/resolucoes/resolucao-19_2019_portugues.pdf, acesso em 31/10/21.
FARR, Raquel. H. et all. . Adoptees’ Contact With Birth Relatives in Emerging Adulthood. Journal of Adolescent Research, 29(1), 45–66 , 2014, disponível em https://psychology.as.uky.edu/sites/default/files/faculty_publications/Farr%20et%20al%20%282014%29%20EA%20contact%2C%20JAR.pdf, acesso em 03/02/22.
FINAMORI, Sabrina. & SILVA, Aline Beatriz Miranda. Identidade e pertencimento: Grupos de apoio à adoção e direito às origens. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro) [online]. 2019, n. 33 pp. 295-317. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1984-6487. [Acessado 03 fevereiro 2022].
FONSECA, Claudia. Abandono, adoção e anonimato: Questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de “parto anônimo” Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, [S.l.], n. 1, p. 30-62, abr. 2009. ISSN 1984-6487. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/SexualidadSaludySociedad/article/view/30/116>, acesso em 31/10/2020.
FONSECA, Cláudia. O direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal. Revista de Antropologia USP, v.53 n.2, 493-526 , 2012. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/36434. Acesso em 31/10/2020.
FONSECA, Claudia. Mães "abandonantes": Fragmentos de uma história silenciada. Estudos Feministas, v. 20, n.1, 13-32 2012, disponível em https://doi.org/10.1590/S0104- 026X2012000100002, acesso em 31/10/2020.
GHIRARDI, Maria Luiza de Assis Moura. Devolução de crianças adotadas: um estudo psicanalítico, São Paulo: Primavera Editorial, 2015.
GODON, Danielle E., GREEN, Whitney F. and RAMSEY, Patricia G. Transracial Adoptees: The Search for Birth Family and the Search for Self. Adoption Quarterly , n. 17 p. 1 - 27, 2014.
GRANJON, Emily. A elaboração do tempo genealógico no espaço do tratamento da terapia familiar psicanalítica. In Olga, Correa (Org.), Os avatares da transmissão psíquica geracional (pp. 17-43). São Paulo: Escuta, 2001.
LONG, Lynelle. (2016). Search and Reunion: Impacts and Outcomes, ICAV, retrieved from https://intercountryadopteevoices.com/wp-content/uploads/2016/07/search-and-reunion-icav-perspectives-july-2016-v12.pdf, acesso em 31/10/2021.
LUCHESE, Alexandre. Vida de adotivo: A adoção do ponto de vista dos filhos. Porto Alegre: Physalis Editora , 2020.
MACHADO, Rebeca Nonato et al. O mito de origem em famílias adotivas. Psicologia USP [online]. 2019, v. 30 Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6564e160102, acesso em 02/02/22.
MARCH, K. . Birth Mother Grief and the Challenge of Adoption Reunion Contact. The American journal of orthopsychiatry. V.84. 409-419, 2014.
MULLER, Ulrich & PERRY, Barbara. Adopted Persons' Search for and Contact with Their Birth Parents I, Adoption Quarterly, 4:3, 5-37, 2001a.
MULLER, Ulrich & PERRY, Barbara. Adopted persons’ search for and contact with their birth parents II: Adoptee-birth parent contact. Adoption Quartery, 4(3), 39-62 , 2001b.
NABINGER, Silvia. B. & Chaves, Verônica P. A origem, In LADVOCAT, Cynthia & DIUANA, Solange. (orgs.) Guia de Adoção: no Jurídico, no social, no psicológico e na família (pp. 617-627) Rio de Janeiro: ed. Rocca, 2014.

NEIL, Elsbeth. Helping birth parents in adoption: A literature review of birth parent support services, including supporting post adoption conctact. An expertise for the German Research Center on Adoption (EFZA), disponível em https://www.semanticscholar.org/paper/Helping-birth-parents-in-adoption.-A-literature-of-Neil/d89de180202bf0f0e11395ba73efb90fd3ba9731 acesso em 31/10/21.

RICHARDSSON, Christina. Nunca deixe de acreditar. São Paulo: Novo Conceito Editora, 2017.

SCHETTINI FILHO, L. Compreendendo os pais adotivos. Recife: Bagaço, 2005.

TRISELIOTIS, J., FEAST, J. & KYLE, F. The Adoption Triangle Revisited, 2005, disponível em https://www.researchgate.net/publication/265047307_The_Adoption_Triangle_Revisited , acesso em 30 de julho de 2021.

WEBER, L. N. D. Os psicólogos e as práticas de adoção. In GONÇALVES, H. S e BRANDÃO, E. P (org.) Psicologia Jurídica no Brasil (pp 99-140). Rio de Janeiro: Ed. Nau, 2004.

WEBER, L. N. D & PEREIRA, C. L. O processo de revelação e a busca pelas origens biológicas LADVOCAT, C. & DIUANA, S. (org.) Guia de Adoção: no Jurídico, no social, no psicológico e na família (pp. 361-372). Rio de Janeiro: Ed. Rocca, 2014.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos 3. ed. Porto Alegre, RS: Bookman, 2005.