FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Divo Augusto Cavadas

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Autores

Divo Augusto Cavadas Universidade Estadual de Goiás - UEG

Palavras-chave:

Direito, História, Filosofia, Processo, Penal, Júri, Algemas

Resumo

O presente artigo científico pretende expor os fundamentos do uso de algemas e vestes estigmatizantes (como uniformes prisionais) no processo penal brasileiro – com ênfase no rito especial do júri –, sob a ótica filosófica, historiográfica e jurídica, tecendo críticas a respeito da prática à luz da Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal, a fim de se evitar uma influência negativa nos membros do Conselho de Sentença.

Biografia do Autor

Divo Augusto Cavadas, Universidade Estadual de Goiás - UEG

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Procurador do Município de Goiânia (GO). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela AVM Faculdades Integradas (IAVM/RJ). Aperfeiçoamento em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Havana (Cuba) e pela Universidade de Viena (Áustria). Jurista e Jusfilósofo. Advogado e Parecerista.

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Publicado

20.07.2019

Como Citar

Cavadas, D. A. (2019). FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS. Revista Da EMERJ, 22(2), 221–248. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/179

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Edição

v. 22 n. 2 (2020): Revista da EMERJ

Seção

Artigos

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