CONVERSA SOBRE PROCESSO ELOGIO AO ART. 942 DO CPC O USO SAUDÁVEL DA TÉCNICA
Palavras-chave:
processo civil, técnica de julgamento não unânime, uso saudávelResumo
o texto apresenta estudo que aborda o alcance da inovadora técnica de julgamento não unânime, prevista no art. 942 do NCPC, sendo apresentadas as hipóteses de seu cabimento, não só em sede de apelação, de rescisória e de agravo de instrumento, como também em julgamentos de embargos de declaração e mandado de segurança. Ao final, faz-se sugestão para a utilização saudável da técnica de julgamento não unânime.
Referências
Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant, Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor ,1988. Greco, Leonardo, Instituições de Processo Civil, Vol III, Rio de Janeiro: Forense , pág 188 Elpídio Donizetti, Curso Didático de Direito Processual Civil, 2016, p. 1478 Marinoni, Arenhart, Mitidiero, Novo Código de Processo Civil Comentado, 2016, p. 1005 Sampaio, José Roberto de Albuquerque, A Simplificação do Processo, , Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2011, pág 177
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