PETRÓLEO, CONTRATO DE PARTILHA E SUA RECÉM REFORMA
Palabras clave:
controle de partilha, exploração do pré-sal, reforma do marco legal de partilha da produçãoResumen
O presente trabalho pretende analisar a conjuntura atual, no que concerne ao direito do petróleo, em especial, a questão do pré-sal. Nesse contexto, o contrato de partilha foi o modelo adotado para a exploração do petróleo em águas ultra profundas, contudo, seu conteúdo e exigências têm sido bastante questionadas, o que, por sua vez, deu ensejo a reforma de seu respectivo marco legal. Desse modo, este estudo tem o intuito de dimensionar em que medida a atual revisão legal soluciona as principais críticas ao modelo do contrato de partilha.
Citas
AMUI, Sandoval. Petróleo e Gás Natural – para advogados e negociadores. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2011.
FARIA NETO, Murilo Mariz de. Evolução da indústria do petróleo e gás no Brasil e os desafios da ANP no atual modelo. 2o Congresso Brasileiro de P&D em petróleo & gás. Disponível em: http://www.portalabpg.org.br/site_portugues/2_congresso.html.
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YERGIN, Daniel. O Petróleo. Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Paz e Terra. 2010.
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Publicado
2018-04-12
Cómo citar
Marshall, C. I. F. C. (2018). PETRÓLEO, CONTRATO DE PARTILHA E SUA RECÉM REFORMA. Revista Da EMERJ, 23(2), 65–85. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/72
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