Introdução ao direito das sucessões na Alemanha

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Introdução ao direito das sucessões na Alemanha

Autores/as

Leonardo Estevam de Assis Zanini Justiça Federal de São Paulo. São Paulo. Brasil https://orcid.org/0000-0002-9057-4387

Palabras clave:

direito das sucessões, direito civil alemão, sistema da parentela, sucessão legítima, sucessão testamentária

Resumen

O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Para tanto, o texto estuda a fundamentação constitucional e as fontes legais da matéria. Em seguida, são examinadas as principais regras que tratam da sucessão legítima e da sucessão testamentária. Especial destaque é dado ao sistema sucessório da parentela, assunto que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros. Também são feitos apontamentos acerca do pagamento de dívidas e de impostos. Por fim, os resultados da pesquisa indicam que a legislação alemã foi construída levando em conta as tradições culturais germânicas e o sistema da parentela, apresentando, por isso, importantes pontos de divergência em relação à legislação brasileira.

Biografía del autor/a

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Justiça Federal de São Paulo. São Paulo. Brasil

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP; pós-doutor em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha); pós-doutor em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha); doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha); mestre em Direito Civil pela PUC-SP; bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo.

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