A paridade de armas na recuperação judicial

A paridade de armas na recuperação judicial

Autores/as

  • Luiz Roberto Ayoub Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil https://orcid.org/0000-0003-4626-9577
  • Dione Assis Universidade Federal Fluminense. Niterói. Brasil
  • Beatriz Villa Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro. Brasil

Palabras clave:

paridade, armas, recuperação judicial

Resumen

A partir do ano de 2005, foi introduzida, no nosso ordenamento jurídico, a Lei nº 11.101, que, alterando os parâmetros da insolvência no nosso país, trouxe para todos os agentes econômicos a possibilidade de superarem uma crise em sua estrutura, por diversos fatores, capaz de levá-los à impossibilidade de sobreviver.

Essa situação, por óbvio, a ninguém interessa, porque ao desaparecer uma agente da economia, todos acabam pagando o preço que decorre do desaparecimento das células responsáveis por gerar riquezas para o país.

Biografía del autor/a

Luiz Roberto Ayoub, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil

Advogado. Desembargador aposentado TJRJ. Doutorando em Direito - UFF

Dione Assis, Universidade Federal Fluminense. Niterói. Brasil

Advogada. Doutoranda em Direito – UFF. Mestre em Direito FGV

Beatriz Villa, Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro. Brasil

Assistente Jurídica. Graduada em Direito pela FGV.

Citas

Spinelli, Luis Felipe e Tellechea, Rodrigo em “A Lei 14.195/2021 e a quebra da igualdade de tratamento na recuperação judicial”. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-set-14/spinelli-tellechea-quebra-igualdade-tratamento-recuperacao-judicial>

SIMIONATO, Frederico Augusto Monte, Tratado de Direito Falimentar, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2008, p. 123-124.

Stochi Veiga, Alex e Monteiro Campos, Vinicius, Aplicação Do Teste de Insolvência Z-score Quando da Deliberação Sobre a Aplicação do Cram Down Além Previsto no Art. 58, §1º, E §2º, Da Lei 11.101/05 (October 1, 2021). Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=3954110 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3954110

Stochi Veiga, Alex e Monteiro Campos, Vinicius, Aplicação Do Teste de Insolvência Z-score Quando da Deliberação Sobre a Aplicação do Cram Down Além Previsto no Art. 58, §1º, E §2º, Da Lei 11.101/05 (October 1, 2021). Disponível em: SSRN: https://ssrn.com/abstract=3954110 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3954110

Publicado

2023-01-09

Cómo citar

Ayoub, L. R., Assis, D., & Villa, B. (2023). A paridade de armas na recuperação judicial. Revista Da EMERJ, 24(3), 152–167. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/475

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