THE RESOLUTION OF PRESCRIPTION SUBJECT TO THE OBJECTIVE LIMITS OF RES IUDICATA IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE
Keywords:
preliminar issue, res judicata, objective limits, prescription, issue preclusion, brazilian code of civil procedure/2015Abstract
O presente artigo pretende demonstrar que os limites objetivos da coisa julgada devem abarcar a resolução da prescrição.
References
ALVIM, Thereza. Questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada. São Paulo: RT, 1977.
ARAÚJO, José Aurélio de. A cognição sumária e a coisa julgada no processo justo. Dissertação de mestrado defendida em 20 de julho de 2009, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, Antonio do Passo. Contraditório (Princípio do -), in: Dicionário de Princípios Jurídicos. Org: TORRES, Ricardo Lobo et al. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual : volume 1. 23ª ed - São Paulo: Atlas, 2012.
________________. Manual do mandado de segurança. 2ª ed. – São Paulo: Atlas, 2014.
________________. O Novo CPC e o princípio do contraditório. Publicado em 17.04.15. Disponível em: http://justificando.com/2015/04/17/o-novo-cpc-e-o-principio-do-contraditorio/. Acesso em: 18.04.16.
CARNELUTTI, Francesco. Studi di Diritto Processuale. Pádua, vol. III, 1939.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, vol. I. 14ª ed. - Salvador: JusPODIVM, 2012. (a)
________________. Editorial 146 – Prescrição como questão preliminar e como questão prejudicial. Publicado em: 06.06.12. Disponível em: http://www.frediedidier.com.br/editorial/editorial-146/. (b)
________________. Extensão da coisa julgada à resolução da questão prejudicial incidental no novo Código de Processo Civil brasileiro, in: Civil Procedure Review, v.6, n.1: 81-94, jan-apr., 2015.
DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela - vol. 2. 10ª ed. – Salvador: JusPODIVM, 2015.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A excepcionalidade da prescrição na vida dos direitos, in: Fundamentos do Processo Civil Moderno. 3ª ed. - São Paulo: Malheiros, 2000, vol. I.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. O novo CPC não é o que queremos que ela seja. Publicado em 20.07.15. Disponível em: http://jota.uol.com.br/o-novo-cpc-nao-e-o-que-queremos-que-ele-seja. Acesso em 14.03.16.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 18. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002, n. 293.
GUIMARÃES, Luiz Machado. Preclusão, coisa julgada, efeito preclusivo, in: Estudos de direito processual civil. Rio de Janeiro-São Paulo: Jurídica e Universitária, 1969.
LEAL, Antônio Luis da Câmara. Da prescrição e da decadência. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. São Paulo: RT, 2015, v. 2.
MIRANDA, Francisco Pontes de. Tratado de Direito Privado, Rio, Borsoi, 1955, t. VI.
MITIDIERO, Daniel. A Colaboração como Modelo e como Princípio no Processo Civil. Disponível em: https://www.academia.edu/10250562/Coopera%C3%A7%C3%A3o_como_Modelo_e_como_Princ%C3%ADpio_no_Processo_Civil. Acesso em: 14.05.16.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 33. ed., São Paulo: Saraiva, 1995, v. I.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ainda e sempre a coisa julgada, in: Direito Processual Civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. (a)
________________. Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada, in: Temas de Direito Processual – terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984.
________________. Exceção de pré-executividade: uma denominação infeliz, in: Temas de Direito Processual - sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001.
________________. Interesses difusos e coletivos, in: Revista trimestral de direito público, n. 3. São Paulo: Malheiros, 1993.
________________. Item do pedido sobre o qual não houve decisão. Possibilidade de reiteração noutro processo, in: Temas de Direito Processual - segunda série. 2ª ed - São Paulo: Saraiva, 1998, p. 243.
________________. Notas sobre pretensão e prescrição no sistema do novo Código Civil brasileiro, in: Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, v. 11, jul/set. 2002.
________________. Questões prejudiciais e questões preliminares, in: Direito Processual Civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. (b)
NUNES, Dierle. O princípio do contraditório, in: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, nº 29, maio-jun/2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. I, n. 121.
REDONDO, Bruno Garcia. Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC, in: Revista de Processo. São Paulo: RT, a. 40, v. 248, out. 2015.
SANTOS, Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. 7.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958, v. III, p. 372.
THEODORO JR., Humberto. Alguns aspectos relevantes da prescrição e decadência no novo código civil. Disponível em: https://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Humberto/Algunsaspectosrelevantesprescr.pdf. Acesso em: 15.08.17.
ARAÚJO, José Aurélio de. A cognição sumária e a coisa julgada no processo justo. Dissertação de mestrado defendida em 20 de julho de 2009, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, Antonio do Passo. Contraditório (Princípio do -), in: Dicionário de Princípios Jurídicos. Org: TORRES, Ricardo Lobo et al. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual : volume 1. 23ª ed - São Paulo: Atlas, 2012.
________________. Manual do mandado de segurança. 2ª ed. – São Paulo: Atlas, 2014.
________________. O Novo CPC e o princípio do contraditório. Publicado em 17.04.15. Disponível em: http://justificando.com/2015/04/17/o-novo-cpc-e-o-principio-do-contraditorio/. Acesso em: 18.04.16.
CARNELUTTI, Francesco. Studi di Diritto Processuale. Pádua, vol. III, 1939.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, vol. I. 14ª ed. - Salvador: JusPODIVM, 2012. (a)
________________. Editorial 146 – Prescrição como questão preliminar e como questão prejudicial. Publicado em: 06.06.12. Disponível em: http://www.frediedidier.com.br/editorial/editorial-146/. (b)
________________. Extensão da coisa julgada à resolução da questão prejudicial incidental no novo Código de Processo Civil brasileiro, in: Civil Procedure Review, v.6, n.1: 81-94, jan-apr., 2015.
DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela - vol. 2. 10ª ed. – Salvador: JusPODIVM, 2015.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A excepcionalidade da prescrição na vida dos direitos, in: Fundamentos do Processo Civil Moderno. 3ª ed. - São Paulo: Malheiros, 2000, vol. I.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. O novo CPC não é o que queremos que ela seja. Publicado em 20.07.15. Disponível em: http://jota.uol.com.br/o-novo-cpc-nao-e-o-que-queremos-que-ele-seja. Acesso em 14.03.16.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 18. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002, n. 293.
GUIMARÃES, Luiz Machado. Preclusão, coisa julgada, efeito preclusivo, in: Estudos de direito processual civil. Rio de Janeiro-São Paulo: Jurídica e Universitária, 1969.
LEAL, Antônio Luis da Câmara. Da prescrição e da decadência. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. São Paulo: RT, 2015, v. 2.
MIRANDA, Francisco Pontes de. Tratado de Direito Privado, Rio, Borsoi, 1955, t. VI.
MITIDIERO, Daniel. A Colaboração como Modelo e como Princípio no Processo Civil. Disponível em: https://www.academia.edu/10250562/Coopera%C3%A7%C3%A3o_como_Modelo_e_como_Princ%C3%ADpio_no_Processo_Civil. Acesso em: 14.05.16.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 33. ed., São Paulo: Saraiva, 1995, v. I.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ainda e sempre a coisa julgada, in: Direito Processual Civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. (a)
________________. Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada, in: Temas de Direito Processual – terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984.
________________. Exceção de pré-executividade: uma denominação infeliz, in: Temas de Direito Processual - sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001.
________________. Interesses difusos e coletivos, in: Revista trimestral de direito público, n. 3. São Paulo: Malheiros, 1993.
________________. Item do pedido sobre o qual não houve decisão. Possibilidade de reiteração noutro processo, in: Temas de Direito Processual - segunda série. 2ª ed - São Paulo: Saraiva, 1998, p. 243.
________________. Notas sobre pretensão e prescrição no sistema do novo Código Civil brasileiro, in: Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, v. 11, jul/set. 2002.
________________. Questões prejudiciais e questões preliminares, in: Direito Processual Civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. (b)
NUNES, Dierle. O princípio do contraditório, in: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, nº 29, maio-jun/2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. I, n. 121.
REDONDO, Bruno Garcia. Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC, in: Revista de Processo. São Paulo: RT, a. 40, v. 248, out. 2015.
SANTOS, Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. 7.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958, v. III, p. 372.
THEODORO JR., Humberto. Alguns aspectos relevantes da prescrição e decadência no novo código civil. Disponível em: https://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Humberto/Algunsaspectosrelevantesprescr.pdf. Acesso em: 15.08.17.
Downloads
Published
2018-04-27
How to Cite
Marçal, F. B., & Antunes, M. R. (2018). THE RESOLUTION OF PRESCRIPTION SUBJECT TO THE OBJECTIVE LIMITS OF RES IUDICATA IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE. Revista Da EMERJ, 20(2), 377–390. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/75
Issue
Section
Artigos
License
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the Journal of Constitutional Research the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).
