Social inclusion in institutional care
The role of education and school inclusion - a study with adolescents from the Dandara space
Keywords:
social inclusion, institutional reception, educationAbstract
This work seeks to reflect on the process of social inclusion based on education and school inclusion, taking as a reference female adolescents institutionally welcomed at the Dandara Social Reinsertion Space. To this end, it will focus on aspects such as gender, age and social condition of those welcomed, the public policies in force, the advancement of jurisprudence and social movements, addressing the public policies that permeate the universe of shelters and direct educational proposals in teaching units. From this perspective, we will discuss legislation governing the rights and protection of children and adolescents, as well as political pedagogical projects that encourage inclusion in the school environment.
References
ANJOS, Hildete Pereira dos, et. al. Práticas pedagógicas e inclusão: a sobrevivência da integração nos processos inclusivos. In: Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 495-507, abr.-jun. 2013 Disponível em <https://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: 29/01/21.
ARENDT, H. A Condição Humana. São Paulo: Forense universitária, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13/08/2022.
BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. 1990. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/18069.htm. Acesso em: 13/08/2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24/05/2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas. Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, junho de 2009a. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf. Acesso em: 07/05/22.
BRASIL. Ementa Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009. Prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e amplia a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica. Brasília, 2009b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 26/09/22.
BRASIL. Decreto 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 19/08/22.
BRASIL. Lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,11%20de%20dezembro%20de%201990. Acesso em: 19/08/22.
CORREIA, F. G. Reflexões Sobre o Conceito de Cidadania e Suas Bases Históricas no Brasil. In: Revista de Ciência Política. Janeiro/Dezembro 2010. In: www.achegas.net/numero/43/editorial_43. Acesso em 06/01/2019.
CROCHÍK, J. L. Preconceito e Inclusão. In: Revista do Instituto Cultural Judaico Marc Chagall. v. 3, nº 1, jan-jun 2011.
FASOLO, L. B. Escuta e expriência nas rodas de conversa com professsores no contexto da inclusão: da “rua de mão única” às “passagens”. Dissertação apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicanálise: Clínica e Cultura, Porto Alegre: UFRS, 2017.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Graal, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1997.
FREIRE, P. R. Educação como prática de liberdade: a sociedade brasileira em transição. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FREIRE, P. R. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários a prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
SASSAKI, Romeu Kazuma. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SILVA, L. B. Instituições escolares, problemas de aprendizagem e estratégias de intervenção e atuação psicopedagógicas. In: Revista de Educação do Ideau, Vol. 7, Nº 15, jan./jun. 2012, https://www.ideau.com.br/getulio/revista/index/1 Acesso em: 24/06/18.
TAVARES, M. T. G. Infância(s) em periferias urbanas: o direito à cidade e a formação das professoras da infância numa escola de educaçao infantil. In: Revista Aleph, ano XI, Nº 22, Dezembro 2014.
TRINDADE, A. L. Em busca da cidadania plena. Fragmentos de um discurso sobre afetividade. In: Saberes e fazeres, v.1: modos de ver. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006.
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