O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Anderson de Paiva Gabriel

O CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO COMO TRAÇO DISTINTIVO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Authors

Anderson de Paiva Gabriel Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Keywords:

law, procedure, new code of civil procedure, the right to a judicial hearing principle

Abstract

The purpose of this article is to analyze, under the modern procedural science and the Federal Constitution of 1988 and the New Code of Civil Procedure, the Judicial Hearing principle, today in a participatory dimension, as a hallmark of the process in a democratic state.

Author Biography

Anderson de Paiva Gabriel, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (2010-2017) e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina (2009-2010). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (2010), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2010) e especialização em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011)

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