A responsabilidade civil por dano ambiental e as suas implicações no âmbito da coletividade: Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA

A responsabilidade civil por dano ambiental e as suas implicações no âmbito da coletividade

Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA

Autores/as

Palabras clave:

responsabilidade, meio ambiente, danos ambientais, jurisprudência

Resumen

Trata-se da responsabilidade civil por dano ambiental, tendo como objetivo geral compreender o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em relação à reparação civil pelos danos causados ao meio ambiente no período de 2019 a 2022. Para tanto, foram definidos objetivos específicos, incluindo a análise das principais características da responsabilidade civil por danos ambientais, a demonstração de como os danos ao meio ambiente têm impacto social, a diferenciação das decisões provenientes do TJMA e a identificação dos motivos. A metodologia empregada consiste em uma abordagem indutiva, por meio de pesquisa, análise, levantamento e coleta de dados jurisprudenciais. Busca-se compreender a reparação civil pelos danos causados ao meio ambiente, de modo a contribuir para uma maior compreensão do posicionamento do TJMA em relação a essa questão crucial para a proteção do meio ambiente e das gerações futuras.

Biografía del autor/a

Mattheus Monteiro Costa Silva, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas na mesma universidade. Professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

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Publicado

2024-08-07

Cómo citar

Monteiro Costa Silva, M., & Didier Bruzaca, R. (2024). A responsabilidade civil por dano ambiental e as suas implicações no âmbito da coletividade: Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA. Direito Em Movimento, 22, 1–18. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/569

Número

Vol. 22 (2024): Revista Direito em Movimento v. 22 - Publicação Contínua

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2024 Ruan Didier Bruzaca , Mattheus Monteiro Costa Silva

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